A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 ano
Além de atividades religiosas, o sacerdote ministra palestras sobre temas como gênero, aborto, educação e defesa da família.
A operação cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, três de busca e apreensão, e 15 medidas cautelares
A Polícia Federal planeja indiciar Bolsonaro, ex-ministros e generais no inquérito sobre a tentativa de golpe após a derrota eleitoral em 2022.
O governo relata que pelo menos cinco casos já foram as instâncias administrativas finais ou obtiveram decisões judiciais a favor da expulsão
O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, obteve apenas 3,14% dos votos e terminou em sexto lugar nas eleições municipais de 2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto.
Especialistas indicam que essa economia também pode contribuir para a redução de custos aos consumidores, já que menos usinas termelétricas seriam acionadas.
O evento teve participação do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula
O Exército Brasileiro reduziu o limite de compra de armas para policiais, bombeiros e servidores do GSI para 4, sendo apenas 2 de uso restrito.
A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
Possível derrubada de vetos do presidente Lula pode aquecer pontos de atritos entre o governo e o Congresso Nacional
Segundo Lula, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos. 🛤️
Gomes declarou que, apesar de não assinar nenhum documento, o então presidente informou aos presentes que o mesmo estava em estudo
Ex-comandante do exército confirma que Bolsonaro participou de reuniões para discutir golpe
Itinerário, deslocamento e localização do ministro do Supremo Tribunal Federal foram acompanhados por integrantes do governo Jair Bolsonaro
A expectativa é que ele forneça informações que possam esclarecer ou reforçar pontos das declarações do ex-comandante do Exército
A decisão também abrange militares como os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, assim como o presidente do PL
A pesquisa também evidenciou a persistência da polarização no país entre os eleitores do petista e a base apoiadora de Bolsonaro
O General foi chamado para esclarecer sua participação em uma investigação sobre um possível golpe de Estado
Os advogados alegam que Moraes possui interesses pessoais no processo, dentre outros argumentos
Depoimento do General Estevam Theóphilo Gaspar de Oliveira durou cerca de 5 horas.
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A PF aponta que os golpistas planejavam prender Moraes e anular o resultado das eleições que concederam a Lula seu terceiro mandato