Ministro declarou que representação está 'devidamente amparada por robustos elementos de informação'
Mauro Cid afirmou que o ex-presidente fez ajustes na minuta, mantendo apenas a prisão de Moraes e a realização de novas eleições
Com 68 anos de idade atualmente, uma condenação em definitivo o deixaria impossibilitado de concorrer a cargos políticos até seus 100 anos
Durante a reunião, diversas questões antidemocráticas foram levantadas
A Polícia Federal está apurando se houve omissão de informações aos investigadores sobre reunião em que Bolsonaro teria discutido golpe
O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.
Segundo os investigadores, as datas desses eventos indicam uma sequência planejada para o golpe
Os alvos da operação incluem importantes integrantes dessa trama, liderada de maneira pouco discreta pelo próprio ex-presidente
A obtenção do documento proporciona vantagens como a gratuidade na emissão, facilitação na obtenção de vistos e dispensa de filas em aeroportos internacionais
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
A isenção de visto para esses países, concedida em 2019, foi revista após consultas com as autoridades.
Os números refletem a mudança de política de acesso a armas para civis desde a posse do Presidente Lula, há um ano.
Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
A medida anterior proibia nomeações de parentes diretos a cargos públicos, estabelecendo restrições para evitar o nepotismo
Mauro Vieira destacou a importância de fortalecer os laços entre Brasil e Argentina, mesmo sendo governados por ideologias opostas
Advogados apresentaram recurso extraordinário questionando se decisão respeitava Constituição.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta segunda-feira (4) o mencionado requerimento
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
Descobriu-se que o CAC havia mentido para encobrir a venda ilegal de armamentos para o tráfico de drogas.
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
A deputada do PL quer saber se Lula recebeu armas durante seus mandatos presidenciais anteriores