O decreto foi assinado no dia 3 de julho e publicado na edição do dia 4 de julho do Diário Oficial. A vigência é de 180 dias.
A causa presumível, seria por conta de um retorno proibido na via. A dinâmica ainda está sendo analisada.
Um caso marcante em Fortaleza foi a tentativa de chacina no bairro Barroso, no final de junho, onde uma criança morreu e outras oito foram baleadas em um conflito entre facções rivais.
Indicativo propõe a fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para nutricionistas da administração pública estadual.
A previsão é de que os trabalhos presenciais no STF sejam retomados no dia 1º de agosto.
O relatório analisa cinco categorias: estabilidade, infraestrutura, saúde, educação e cultura e meio ambiente
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
O jovem é suspeito de desviar doações feitas por seguidores para os cuidados da filha, uma menina de apenas 2 anos, que tem paralisia cerebral. A mãe da criança também é investigada.
A construção de um novo estádio para o Flamengo está se aproximando de se tornar realidade.
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
Diante do atual contexto, o governador Elmano de Freitas contatou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública sobre a possibilidade de pedir reforços nacionais
Pênalti polêmico levantou discussões no Fla-Flu deste domingo (23). O Flamengo venceu o rival por 1 a 0, mas o gol marcado por Pedro foi muito questionado.
rofessores de 25 universidades federais encerram greve após análise das propostas do governo. Retorno às aulas pode variar de acordo com a autonomia de cada instituição.
O Vasco está sem técnico após a demissão de Álvaro Pacheco, e o nome de Ramón Díaz, demitido do clube há menos de dois meses, surge como favorito para assumir o cargo.
Remuneração média mensal das mulheres é 17% menor do que a dos homens, mostrou levantamento.
O estudo é recente e foi realizado por pesquisadores da University College London
Lira disse ainda que a Câmara não vai aprovar nenhum projeto que traga prejuízos às mulheres.
O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.
O objetivo principal é adaptar a linguagem do documento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a outras normas vigentes
Venezuelanos lideraram as solicitações de refúgio com 112.644 pedidos, representando 81,4% do total analisado pelo comitê.
A vacinação nas escolas deve ocorrer após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza
A pesquisa foi realizada pela Universidade de Nápoles Federico II, na Itália