O Supremo Tribunal Federal (STF) entrará em recesso durante o mês de julho. O plantão será comandado pelo vice-presidente da Corte, Edson Fachin, e pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
MINISTROS QUE CONTINUARÃO TRABALHANDO: Apesar do recesso, cinco ministros do STF informaram que continuarão trabalhando normalmente ao longo do mês de julho. São eles:
- Gilmar Mendes
- Dias Toffoli
- Alexandre de Moraes
- André Mendonça
- Flávio Dino
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS: Conforme o calendário da Corte, os prazos processuais estarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho. O encerramento dos trabalhos do semestre está previsto para acontecer em sessão administrativa virtual no dia 1º de julho.
ANÁLISE DE PEDIDOS URGENTES: Durante o recesso, pedidos urgentes direcionados a outros ministros ou novos processos distribuídos com pedido de liminar serão analisados pelos magistrados de plantão.
RETOMADA DOS TRABALHOS: A previsão é de que os trabalhos presenciais no STF sejam retomados no dia 1º de agosto.