Brasil já reconheceu mais de 77 mil pessoas como refugiadas só em 2023

Em 2023, o governo do Brasil reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas, estabelecendo um novo recorde no sistema nacional de refúgio e representando um aumento de 1.232,1% em comparação com 2022. Com isso, até o fim do ano, o Brasil totalizou 143.033 pessoas reconhecidas como refugiadas.

Fontes

Esses dados estão na 9ª edição do Anuário Refúgio em Números, organizado pela equipe do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), com base em informações oficiais do governo federal. O relatório foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) nesta quinta-feira (13), em Brasília.

Lideranças

Venezuelanos lideraram as solicitações de refúgio com 112.644 pedidos, representando 81,4% do total analisado pelo comitê. Outros grupos destacados no relatório incluem haitianos (5,6%), cubanos (2,9%), angolanos (1,7%) e bengalis (1,2%). Houve também um aumento nas solicitações feitas por mulheres, crianças e adolescentes.

Pedidos examinados

Em 2023, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) examinou 138.359 pedidos de refúgio, um aumento de 235% em relação a 2022. O número elevado de reconhecimentos de refúgio se deve à decisão sobre processos de anos anteriores.

Acnur

Davide Torzilli, representante da Acnur no Brasil, elogiou os novos procedimentos adotados pelo país em 2023, como o aumento da capacidade de triagem dos pedidos pelo Conare, a simplificação do processo para perfis em risco acentuado de perseguição, a aceleração do tempo de processamento dos pedidos, e a decisão abreviada para solicitações que atendem aos requisitos para dispensa de entrevista. Esses avanços foram reconhecidos no Fórum Global sobre Refugiados em dezembro de 2023 e reforçam os compromissos do Brasil com a proteção internacional.

Avanço na legislação

A embaixadora Gilda Motta, diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, destacou o aumento do número de pessoas buscando refúgio no Brasil, mesmo diante de desafios socioeconômicos. O país tem avançado na legislação de proteção aos refugiados, baseando-se no respeito à dignidade humana e aos direitos humanos. Além disso, o Brasil tem concedido vistos humanitários a pessoas afetadas por crises no Afeganistão, Síria, Haiti e Ucrânia e mantém a Operação Acolhida desde 2017, que visa receber e integrar venezuelanos em situação de vulnerabilidade.

Dados

O relatório anual Tendências Globais de Deslocamento Forçado em 2023, divulgado pela Acnur, revela que o número total de pessoas deslocadas à força subiu para 120 milhões em maio de 2024, devido a novos e contínuos conflitos e à incapacidade de resolver crises prolongadas. 

Líderes em deslocamentos

A Síria continua sendo a maior crise de deslocamento do mundo, com 13,8 milhões de pessoas deslocadas. Outros conflitos destacados incluem o Sudão, com 10,8 milhões de deslocados, Mianmar e a República Democrática do Congo. Além disso, a UNRWA estima que cerca de 1,7 milhão de pessoas na Faixa de Gaza foram obrigadas a se deslocar devido à violência, a maioria sendo refugiados palestinos.