São Paulo, Pará e Rio de Janeiro lideram historicamente os registros desses procedimentos
A primeira-dama criticou os proponentes do PL, acusando-os de desconhecer as dificuldades enfrentadas por mulheres e suas famílias para exercerem seus direitos constitucionais
A estratégia de Lira para alterar o texto original, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, é designar uma relatora mulher de um partido de centro
Mobilizações foram realizadas ao menos em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal
A lei poderia resultar em situações onde a vítima de estupro ficasse mais tempo presa do que o próprio agressor
O argumento central é a viabilidade fetal após esse período, desconsiderando a idade da vítima, incluindo crianças engravidadas por estupro
Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso argumentou que a criminalização do aborto não resolve a questão e apenas coloca as mulheres em risco.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
A Justiça do Amazonas manteve a prisão do maquiador Marlisson, envolvido na morte de Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do Boi Garantido.
A morte de Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do Boi-bumbá Garantido, ocorrida em 28 de maio, foi causada por overdose de Ketamina
A prisão foi deflagrada quando o transporte de passageiros em que o referido homem encontrava-se foi abordado por uma equipe
Em 2019, o empresário foi preso por não pagar a pensão alimentícia com débito no valor de R$ 44 mil.
O preso identificado pelas iniciais D.E.S., de 60 anos, foi condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado
Além do momento de terror, a jovem ainda teve a família ameaçada caso denunciasse o abuso.
Um procedimento administrativo para investigar o caso foi aberto, já que ele estava na cela com outros presos.
Segundo relatos dos policiais militares envolvidos na ocorrência, Roberto da Silva e outros agentes foram chamados para cumprir um mandado de prisão
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
A ação teve como objetivo cumprir quatro mandados de busca e apreensão em desfavor de acusados pelo crime de tráfico de drogas
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
O nome da operação faz referência ao primeiro nome da cidade de Água Branca, que era Lagoa do Gato