Em carta pública, Barroso rejeitou a narrativa de Trump e disse que visões políticas distintas não dão direito a ninguém de torcer a verdade ou negar os fatos concretos
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
Saiba como o STF está definindo novas regras para responsabilizar plataformas digitais por conteúdos ofensivos. Entenda as mudanças e o impacto no Brasil
Ministros buscam consenso, já que propuseram diferentes soluções para a forma de responsabilização das plataformas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tirou o sigilo do relatório nesta quarta (18). A PF indiciou mais de 30 pessoas
Maioria do STF vota a favor da responsabilização de plataformas digitais por conteúdo de usuários. Entenda os impactos e próximos passos da decisão.
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, já são cinco votos favoráveis à responsabilização das plataformas por danos causados por publicações de terceiros
Renan Martins voltou à Câmara sob gritos de “assassino”; processo de cassação tramita após autorização do STF.
Em nota publicada nas redes sociais, o Tribunal de Justiça de Sergipe lamentou o falecimento e destacou sua contribuição significativa para projetos de modernização do Judiciário.
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
Eduardo Bolsonaro prestará esclarecimentos por escrito no inquérito do STF sobre possível coação. Jair Bolsonaro também será ouvido. Saiba mais!
A PGR protocolou o pedido de investigação no domingo (25), e o inquérito foi oficialmente instaurado nesta segunda-feira (26). Alexandre de Moraes determinou que a investigação tramite sob sigilo.
O documento, assinado por líderes de bancadas estaduais, foi entregue ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso
Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação
O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte, incursões em comunidades vulneráveis e em ações que respondam a ataques contra policiais.
Perda de apoio no Supremo, suspeita de assinatura falsa e novas denúncias colocam o cargo de Ednaldo em risco a menos de um mês de novo julgamento
Na segunda-feira, Moraes já havia determinado que a defesa de Collor apresentasse laudos médicos que comprovem os problemas de saúde do ex-presidente
Defesa do ex-presidente apresentou pedido para prisão domiciliar; Moraes pediu laudos e decretou sigilo sobre esses documentos. Collor seguirá preso em Maceió (AL)
Ministros avaliam, reservadamente, que julgamento no plenário virtual pode abrir espaço para debater, em um próximo momento, se recurso da defesa pode ser atendido.
Apesar da maioria, o ministro Gilmar Mendes pediu que o caso deixe o plenário virtual e passe a ser julgado presencialmente
Cerimônia é realizada na Basílica de São Pedro; mais de 150 mil pessoas já visitaram o pontífice
Ex-presidente alegou sofrer de mal de parkinson, apneia do sono e transtorno bipolar
Com o julgamento transferido ao plenário físico, a prisão de Collor segue mantida até nova deliberação do Supremo.
Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), no aeroporto de Maceió, de forma discreta e sem alarde. Ele embarcaria para Brasília, onde pretendia se entregar às autoridades.
Prisão aconteceu às 4h desta sexta-feira (25), em Alagoas. Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro