Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta-feira (24) recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello
Presidente será acompanhado por 18 autoridades, incluindo ministros, deputados, senadores e a primeira-dama Janja; cerimônia acontece no sábado, no Vaticano
O ministro do Desenvolvimento Social pode compor a comitiva que irá acompanhar o presidente Lula na despedida do Papa Francisco.
Presidente do STF justifica penas aos condenados do 8 de Janeiro e critica papel das redes sociais na disseminação de ódio e desinformação durante palestra na UERJ New
Por 7 votos a 0, Corte rejeita pedido de liberdade condicional do ex-deputado, que descumpriu toque de recolher em dezembro
A detenção foi motivada por "flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal". Segundo relatos, Sebastião Coelho iniciou um tumulto ao final da leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes.
O Supremo estabeleceu, por unanimidade, parâmetros para responsabilizar veículos de imprensa no caso de divulgação de informações equivocadas
Com o voto de Nunes Marques, o STF registra oito votos do total de 11 ministros para manter Moraes, Dino e Zanin no julgamento do núcleo 1 de denúncia.
No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para declarar os ministros Zanin e Dino impedidos de atuar no caso.
Sessão plenária virtual teve início às 11h desta terça-feira (19) e seguirá até as 23h59 de quinta-feira (20)
Com isso, a maioria do STF decidiu manter Alexandre de Moraes como relator do caso e negar as alegações das defesas.
Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.
O ministro André Mendonça afirmou que ele, Flávio Dino, Nunes Marques e Cristiano Zanin, além de serem os mais jovens do tribunal, também se destacam por sua beleza.
O Supremo decidiu que estão sob seu manto todos aqueles que cometeram crimes durante o exercício de cargos públicos mesmo depois de concluído o exercício do cargo
Presidente do TSE afirma que Brasil não tem igualdade entre homens e mulheres e cita baixa representatividade feminina em cargos de poder
Segundo o governador Rafael Fonteles, a transformação que o Projeto de Regularização Urbana Específico (Prourbe) aliado ao Regularizar tem promovido é fundamental ao Estado
Ex-presidente passou o Carnaval em Angra dos Reis e recebeu aliados e apoiadores para discutir o projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro e as eleições 2026.
Os advogados sustentaram que Dino, quando ministro da Justiça, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro, enquanto Zanin atuou como advogado da campanha de Lula
Por 7 votos a 2, maioria do Supremo decide que julgamentos de crimes cometidos no exercício do cargo continuam no STF
Ministro do STF disse não haver “qualquer sentimento negativo” que possa afetar sua atuação no caso
Advogado Celso Vilardi questiona delação de Mauro Cid e avalia pedir julgamento no plenário do STF
Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.
A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.
A revisão da vida toda permitia que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias, incluindo as anteriores a 1994
Estados já perderam R$ 263 bilhões. O deputado quer o julgamento da liminar da ministra Camén Lúcia, que barra a distribuição igualitária dos royalties.