Toffoli determinou que as plataformas de marketplace seriam responsabilizadas por anúncios ilegais, como a venda de produtos proibidos.
O ministro também deve se pronunciar sobre a obrigatoriedade da retirada extrajudicial dos conteúdos
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
O ministro Welligton Dias também recebeu o mérito, ele foi indicado também por Júlio César. Dias comemorou a redução da desigualdade no Brasil, revelada hoje pelo IBGE.
O parlamentar também afirmou que a reunião com o governador Rafael Fonteles e o senador Marcelo Castro "sacramentou" a chapa majoritária da base do governo
Presidente da Câmara diz que impasse sobre emendas gerou 'intranquilidade' na negociação política. Governo quer aprovar pacote ainda este ano para enviar sinal ao mercado.
Daiane faleceu nesta terça-feira (3) após 16 dias internada na UTI do Hospital Tereza Ramos, em Lages (SC), devido a graves queimaduras no corpo
Agora, os líderes da Câmara estão reunidos na Comissão Mista de Orçamento para definir o rito da tramitação do pacote de gastos.
Além de defender o recurso internacional, Flávio Bolsonaro voltou a propor uma ampla anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo seu pai e outras autoridades
Envolvidos admitiram a culpa e apresentaram um pedido formal de desculpas pelos atos cometidos.
Na sua decisão, ele condiciona a liberação de recursos remanescentes de verbas pagas nas modalidades emenda de relator
A ausência do governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi notável no evento, em meio a um histórico de atritos com Flávio Dino
Empenhos de emendas estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação do Supremo
A celebração, marcada para o fim da tarde, contará com a presença de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe
O ex-presidente é um dos 37 indiciados pela Polícia Federal pelos supostos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito e organização criminosa.
No vídeo, o radialista provocou o ministro, afirmando que ele “não é homem” e que deveria “abrir o c* e enfiar a tornozeleira dentro”
O ministro Alexandre de Moraes disse que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 demonstram "total falência do sistema de autorregulação" das plataformas.
Segundo o advogado Jeffey Chiquini, o militar procurará “esclarecer todos os questionamentos” que lhe forem feitos
A PF informou que Jair Bolsonaro “planejou, atuoso e teve o domínio de forma direta” sobre a trama golpista
Ministros analisaram dois recursos da defesa em plenário virtual. Robinho cumpre pena no Brasil após ter sido condenado na Itália por estupro coletivo.
No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet
No relatório final da investigação, a Polícia Federal afirma que Bolsonaro tinha 'plena consciência' e 'participação ativa' na trama golpista.
Robinho, ex-jogador condenado por estupro, pode ser solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF)? O ministro Dias Toffoli votou pela soltura do ex-atleta
A subcelebridade sem apresentar evidências, afirmou que artistas envolvidos em campanhas políticas teriam recebido dinheiro.