O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta (28) os pedidos para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino de participarem do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionada à suposta trama golpista.
Pedido da defesa
A defesa de Bolsonaro havia solicitado o afastamento de Zanin e Dino, alegando que ambos tiveram atuações contrárias ao ex-presidente antes de assumirem cadeiras no STF. No caso de Moraes, o pedido foi feito pelos advogados do general Braga Netto, apontando um possível conflito de interesses devido às acusações de que o ministro seria alvo do suposto plano golpista.
Argumentos
Os advogados sustentaram que Dino, quando ministro da Justiça, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro, enquanto Zanin atuou como advogado da campanha de Lula e moveu ações contra a chapa bolsonarista em 2022. Já em relação a Moraes, a defesa de Braga Netto alegou que ele não poderia julgar o caso, pois seria uma das vítimas do plano.
Sem impedimentos legais
Ao rejeitar os pedidos, Barroso afirmou que as razões apresentadas pela defesa não configuram impedimentos legais. Sobre Moraes, destacou que a existência de um suposto plano para seu assassinato não implica automaticamente sua suspeição no julgamento.
1ª turma
A denúncia contra Bolsonaro será analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros aceite a acusação, Bolsonaro e os demais investigados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal. Ainda não há data definida para o julgamento, mas a expectativa é que ocorra no primeiro semestre de 2025. (Com informações da Agência Brasil)