Ex-deputado é acusado de coação no curso do processo e pede adiamento do julgamento
Ministro não entrou no mérito das acusações e alegou que autores da ação, aliados de Lula, não tinham legitimidade para entrar com o processo
Corte italiana entendeu que ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) violou princípio da imparcialidade e independência do juiz, ao ser vítima do ataque no CNJ e responsável por julgar o caso.
A indicação de Dino para a função foi confirmada pelo plenário do STF em maio deste ano.
Decisão do ministro do Supremo aponta que visita contribui na "manutenção do suporte familiar indispensável ao adequado cumprimento da pena"
Expectativa é que ministro encerre manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para decidir os próximos passos do cumprimento da pena de Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar vence em 25 de junho e será reavaliada com base nas condições de saúde do ex-presidente.
Medidas incluem lei para a Caatinga, reforço a fundos ambientais e criação de unidades de conservação
Na segunda, ministro Kassio Nunes Marques determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Reunião com ministro da articulação ocorreu antes de encontro com líderes para definir tramitação
Em setembro, ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira foi sentenciado a 19 anos de prisão em regime fechado por envolvimento no plano de golpe de Estado
Na segunda, ministro determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Para a defesa de Flávio, impedimento se justifica pela suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro. Master contratou serviços advocatícios do escritório da esposa do ministro.
Colaboração com as autoridades e ausência de risco de fuga ou de obstrução às investigações levaram ministro a revogar medida cautelar
Presidente critica postura dos EUA após proposta de sobretaxa ao Brasil e diz que não aceita tratamento dos norte-americanos
O jogo de bola é uma paixão nacional. Entre outras razões, porque é daqui o casal real – Marta e Pelé – reconhecido pelo mundo inteiro como o rei e a rainha do futebol
Decisão do ministro Antonio Carlos Ferreira reforça que baixa votação, isoladamente, não é suficiente para comprovar fraude à cota de gênero.
Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF
Com apoio de programas de microcrédito, produtores ampliam renda, adotam tecnologia e impulsionam a economia local
Ministros avaliam reforçar posição sobre redes sociais após relatório americano citar decisões da Corte
Encontro contará com a participação de ministros que devem discutir próximos passos frente à recomendação da imposição de novas tarifas de 25% sobre importações brasileiras
Ministro quer ampliar diálogo sobre os impactos da medida e alerta para riscos de sanções a instituições financeiras brasileiras
Defesa orienta Dayanne e Daniele a reduzirem exposição após publicação de carta atribuída à influenciadora presa
Sarah Menezes, pré-candidata a federal pelo MDB, consolida parceria com o filho do ministro Wellington Dias.
A declaração, feita nesta quarta-feira (27), contraria a ideia de que beneficiários tentariam permanecer no programa indefinidamente.