A reunião foi promovida com o objetivo de acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto.
Paulo Gonet considerou que ex-presidente deve ser declarado culpado de cinco crimes, inclusive tentativa de golpe de Estado
A afirmação foi dada após o término da cúpula de líderes do Brics – grupo de países em desenvolvimento – no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro
STF homologa acordo da AGU para ressarcir aposentados e pensionistas do inss que tiveram descontos indevidos. Pagamentos começam em 24 de julho. Saiba mais!
O principal argumento da AGU é que o aumento da alíquota do IOF está amparado pelo poder regulamentar do Executivo.
Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
Celebrado em 24 de junho, São João é símbolo religioso e cultural nas festas juninas, com raízes que vão da fé cristã ao sincretismo brasileiro
Após receber o relatório final da PF, o ministro Alexandre de Moraes deve enviar o documento para apreciação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Até o momento, a Justiça Federal já determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.
Crime brutal ocorrido em 2019 em Redenção do Gurguéia teve julgamento durante a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio; pena é de 18 anos em regime fechado
Mais de 5 mil agências em todo o país passam a oferecer serviço gratuito para aposentados e pensionistas
Lula escolhe o desembargador federal piauiense Carlos Augusto Brandão para o STJ
Jovem morto na zona leste não estava armado, aponta defensoria; PMs alegam legítima defesa.
Episódio ocorreu na última sexta-feira (16), durante seminário ocorrido no edifício-sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília
Jonathan foi considerado culpado por homicídio qualificado com dolo eventual — quando se assume o risco de matar.
Gabriela foi atingida por estilhaços de uma garrafa de vidro no pescoço, na Rua Padre Antônio Tomás, área que separava as torcidas.
Ex-ministro diz que recursos via Pix ajudarão com advogados, saúde e viagens; Bolsonaro admite que doações sustentam filho nos EUA.
As reais causas dos dois acidentes devem ser investigadas pelas autoridades componentes.
As investigações da PF e da Controladoria-Geral da União revelam que a prática criminosa teve início em 2019, já no primeiro ano do governo Bolsonaro.
A notificação para ressarcimento às vítimas começa na próxima terça-feira, dia 13 de maio
A investigação aponta que as irregularidades começaram em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro, e prosseguiram nos últimos anos.
O grupo será formado por oito advogados públicos que vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas para obter a reparação dos valores descontados e os danos causados contra o INSS.
Veja os deputados que assinaram a urgência da anistia
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada.
Pauta da oposição conquistou mais de 200 assinaturas; entre elas, integrantes do União Brasil, PSD, Republicanos e PP, com cargos no primeiro escalão