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Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF entre Governo e Legislativo

A reunião foi promovida com o objetivo de acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto.

Ministro Alexandre de Moraes propôs audiência de conciliação | Foto: Gustavo Moreno / STF
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Audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada nesta terça (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) terminou sem acordo. A reunião foi promovida com o objetivo de acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto.

Presentes

A audiência contou com a participação do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).

Sem acordo

Na audiência, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator do caso, questionou aos prsentes se “seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação”. A resposta foi a de que não haveria acordo: “Apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiram aguardar a decisão judicial”.  (Com informações da Agência Brasil)

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