Em carta pública, Barroso rejeitou a narrativa de Trump e disse que visões políticas distintas não dão direito a ninguém de torcer a verdade ou negar os fatos concretos
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid fechou uma delação premiada com a PF. Ele depõe mais uma vez no âmbito das ações penais de outros núcleos da trama golpista.
Após enxurrada de brasileiros na página, o presidente americano restringiu os comentários em suas postagens.
Donald Trump anuncia tarifa de 50% sobre produtos do Brasil a partir de agosto, criticando o tratamento dado a Bolsonaro e acusando o país de práticas comerciais desleais. Entenda!
Fala ocorre no dia em que foi marcada audiência de conciliação com o Congresso em uma semana de crise das relações
Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu
Com a decisão, redes sociais e outras plataformas poderão ser responsabilizadas por conteúdos considerados criminosos ou ofensivos
A Câmara pediu ao STF para mudar o entendimento e estabelecer que a decisão só valha a partir das eleições de 2024
Saiba como o STF está definindo novas regras para responsabilizar plataformas digitais por conteúdos ofensivos. Entenda as mudanças e o impacto no Brasil
Ministros buscam consenso, já que propuseram diferentes soluções para a forma de responsabilização das plataformas.
A parlamentar fugiu para a Itália após condenação por invasão a sistemas do CNJ. Para que o mandato de Zambelli seja cassado, será necessário o apoio de ao menos 257 deputados federais
STF deve impor regras duras às plataformas digitais para conter postagens odiosas e violentas. Conteúdo ofensivo deverá ser retirado sem decisão judicial
Pesquisa inédita revela aumento de 360% em ameaças a escolas nas redes sociais. Decisão do STF responsabiliza plataformas por postagens nocivas
STF determinou prisão, multa, perda de mandato e inelegibilidade por invasão aos sistemas do CNJ
Após decisão do STF, Google se pronuncia sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdo de usuários. Entenda a posição da empresa e o futuro do Marco Civil.
Maioria do STF vota a favor da responsabilização de plataformas digitais por conteúdo de usuários. Entenda os impactos e próximos passos da decisão.
Relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para rejeitar recurso da mulher que escreveu em estátua do STF e foi condenada a 14 anos de prisão
O ex-ministo do GSI é o primeiro réu usar o silêncio como estratégia na fase de depoimento dos réus no processo sobre a suposta tentativa golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ela fugiu para a Itália após ser condenada por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
STF estende prazo para interessados aderirem ao Acordo Coletivo e recuperarem valores da poupança
No voto, Moraes diz que recurso tem 'caráter protelatório' e defende encerramento definitivo do processo.
De acordo com a Polícia Federal, Zambelli deixou os Estados Unidos rumo à Itália antes de ser oficialmente inserida na lista da Interpol.
Piauiense foi indicado por Lula como próximo ministro do STJ com o apoio do ministro Nunes Marques, do STF
Com cenário já praticamente definido a favor de Samir Xaud, parte dos clubes articula protesto silencioso no pleito
A participação de congressistas e ministros em encontros fora do país tem sido cada vez mais comum.