Tese reafirma que requisito só é válido se estiver previsto em lei e respeitar parâmetros do Exército
STF mantém o número de 513 deputados federais para as eleições de 2026. Decisão atende pedido do Senado e preserva a composição atual da Câmara.
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
Em seus votos, ministro entendeu que não havia provas de participação dos réus em ação golpista
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Ministros, porém, rejeitaram a necessidade de autorização do presidente da Câmara ou do Senado nesses casos.
Não basta a prescrição do médico. A justiça indicou critérios que precisam ser seguidos para o paciente conseguir a cobertura do plano de saúde.
Texto permite a parlamentares, por exemplo, autorizarem prisão de colegas — determinadas pela Justiça — em votação secreta
Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
Proposta de Emenda à Consttuiçãp livra deputados de punição por todos os tipos de crimes e abre caminho para um Parlamento refúgio
Pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 14 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.
Valdemar Costa Neto deu as declarações ao lado do secretário estadual de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD) neste sábado (13)
Ministra do STF que deu voto decisivo para a condenação de Bolsonaro nunca quis casar e é tia de 18
STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.
. A fala foi feita antes de Trump embarcar para Nova York, onde acompanharia um jogo de beisebol.
Garnier foi um dos oito réus condenado pelo tribunal por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
Além da pena de prisão, Braga Netto recebeu a condenação a 100 dias-multa, cada um equivalente a um salário mínimo.
Moraes vota pela pena de Bolsonaro por organização criminosa, abolição violenta do estado democrático, golpe de estado e outros crimes. Entenda!
O STF condenou Bolsonaro e aliados por golpe de estado. saiba quem mais foi condenado e os crimes imputados. fique por dentro!
Nos bastidores, porém, ministros lembraram que o próprio voto de Fux fez referência detalhada a trechos do inquérito.
Cármen Lúcia deu o voto decisivo no STF para condenar Bolsonaro por organização criminosa em processo sobre tentativa de golpe de Estado. Saiba mais.
Sobre parentes no mesmo órgão, não há impedimento para servidores efetivos, mas cargos comissionados seguem a vedação ao nepotismo (até terceiro grau)
Já há maioria para condenar o tenente-coronel Mauro Cid pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Durante o voto, o ministro citou que o ex-ministro participou de um plano que teria como objetivo o assassinato do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes
A acusação incluía os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.