Os petistas "raízes" Merlong Solano, Dr Francisco, Flávio Nogueira e Florentino Neto se aliaram aos progressistas Júlio Arcoverde e Átila Lira. Juntos e também com os votos de Júlio Cesar Lima (PSD) , Castro Neto (MDB), Marco Aurélio Sampaio (PSD) e Jadyel Alencar (REP) eles fizeram parte do grupo majoritário que deu 353 votos contra 134 aprovando a PEC (Proposta de Emenda á Constituição (PEC 03/21), a PEC da Blindagem. Dos 12 votos que o PT deu para a aprovação, quatro foram de piauienses!
A PEC prevê autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputado ou senador. Segundo o texto do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), deputados e senadores somente poderão ser alvo de medidas cautelares de natureza pessoal ou real provenientes do Supremo. Na prática, é um salvo-conduto para a prática de crimes.
Isso se aplica a qualquer tempo após a concessão do diploma de eleito, mesmo que ele deixe de ser parlamentar e o processo que originou a medida cautelar se refira a fato que teria sido cometido durante esse período. Juristas vêem na proposta uma abertura para que criminosos ingressem no Parlamento, inflados pelo financiamento fruto de tráfico de drogas, por exemplo.
A PEC teve as bênçãoes do presidente da Câmara Hugo Motta. Em entrevista ao site da Câmara Federal, ele declarou que o texto "garante o fortalecimento do mandato parlamentar de todos os deputados". Depois da votação em Primeiro Turno, com a vitória acachapante, os deputados partiram para confirmar a votação em segundo turno "Vamos decidir se vamos votar pelo fortalecimento das prerrogativas parlamentares ou não. Esta será uma decisão soberana individual de cada deputado", afirmou.
Fora da curva
A surpreendente posição dos petistas da bancada piauiense se contrapõe ao resultado final. Apenas 12, o que representa 18% dos deputados do Partido votaram a favor da proposta. A maioria, 76% votou contra a PEC. O presidente estadual do PT, deputado Fábio Novo criticou a matéria. Em um post nas redes sociais, Novo escreveu "Em vez de acelerar e aprovar a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, a Câmara gastou energia hoje para aprovar uma PEC que blinda deputados e senadores de processos judiciais. Um escárnio!"
À Coluna, o presidente do PT lembrou que o seu Partido orientou o voto contra e aqueles que optaram não segui-la são responsáveis pelas próprias decisões.
Confira os nomes dos 12 petistas que votaram a favor:
🥇Leonardo Monteiro (PT-MG)
🥈Odair Cunha (PT-MG)
🥉Paulo Guedes (PT-MG)
🥇Airton Faleiro (PT-PA)
🥈Dilvanda Faro (PT-PA)
🥉Dr. Francisco (PT-PI)
🥇Flávio Nogueira (PT-PI)
🥈Florentino Neto (PT-PI)
🥉Merlong Solano (PT-PI)
🥇Alfredinho (PT-SP)
🥈Jilmar Tatto (PT-SP)
🥉Kiko Celeguim (PT-SP)