Ministros da Primeira Turma seguiram decisão de Alexandre de Moraes após violação da tornozeleira eletrônica. Ex-presidente segue detido na PF em Brasília
STF condena nove réus ligados a Bolsonaro por planejar o golpe de estado de 2022. saiba mais sobre as acusações e as penas previstas.
Deputado é acusado de tentar interferir no julgamento do pai, Jair Bolsonaro, com articulações no exterior
Cármen Lúcia deu o voto decisivo no STF para condenar Bolsonaro por organização criminosa em processo sobre tentativa de golpe de Estado. Saiba mais.
Durante o voto, o ministro citou que o ex-ministro participou de um plano que teria como objetivo o assassinato do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes
Para o ministro, Cid participou dos preparativos de uma operação que tinha como alvo a prisão do ministro Alexandre de Moraes.
Por unanimidade, o Supremo havia decidido em setembro de 2024, que cidadãos têm o direito de recusar procedimentos médicos por religião
No dia 8 de janeiro de 2023, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou vídeo com ofensas.
Relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para rejeitar recurso da mulher que escreveu em estátua do STF e foi condenada a 14 anos de prisão
Apesar da maioria, o ministro Gilmar Mendes pediu que o caso deixe o plenário virtual e passe a ser julgado presencialmente
O julgamento começou na manhã de terça-feira (25), em Brasília, e seguiu na manhã desta quarta
O prazo para a entrega da declaração do IRPF de 2025, referente ao ano-base de 2024, começou na última segunda-feira (17) e segue até 30 de maio.
Denúncia aponta que grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão. Ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda faltam apresentar votos
Jefferson também atacou policiais federais que foram cumprir um mandado de prisão em sua casa, no Rio de Janeiro.
Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator, rejeitando o recurso.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de Domingos Brazão, que teria tentado interferir nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional