Corte de Cassação invalidou a decisão da Corte de Apelação de Roma; pedido de extradição voltará a ser analisado e a decisão final seguirá nas mãos do governo italiano.
Ele foi condenado por racismo religioso ao se referir a líder umbandista do Estado.
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Procuradoria questiona decisão que afastou aposentadoria compulsória e abriu caminho para perda do cargo em casos graves
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
Casal dos EUA é condenado por negligência após morte da filha de 3 anos, vítima de infestação de piolhos e condições insalubres
Defesa recorreu da decisão da presidente da Corte e caso foi levado ao plenário, que decidiu manter a negativa.
STF pede manifestação sobre posse da pistola apreendida durante prisão domiciliar
Influenciador e esposa são condenados a prisão por crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e promoção de rifas ilegais
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
Acusada foi condenada na madrugada desta terça (23) a 66 anos de prisão em regime fechado.
OAB-SP ingressa na Justiça com habeas corpus em favor de Deolane Bezerra, que é acusada de envolvimento com organização criminosa
Réu será julgado pelo Tribunal do Júri e prisão preventiva foi mantida
Tribunal do Júri de Piripiri reconheceu que Raimundo Gomes não teve participação no assassinato de Railson Galeno
Ex-deputado foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão por atuação nos EUA contra autoridades brasileiras
Ministros precisam consolidar redação final da tese que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros
Gerciane Pereira de Araújo foi encontrada morta com as partes íntimas na boca no dia 16 de abril de 2014.
Dono de um currículo considerado um dos mais robustos entre magistrados de sua geração, Antônio Netto possuía três pós-doutorados e dedicava parte significativa de sua carreira ao ensino e à pesquisa jurídica.
Marco Buzzi será ouvido na próxima segunda-feira após conclusão da fase de depoimentos de testemunhas
Ex-deputado é acusado de coação no curso do processo e pede adiamento do julgamento
Corte italiana entendeu que ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) violou princípio da imparcialidade e independência do juiz, ao ser vítima do ataque no CNJ e responsável por julgar o caso.
Novos protocolos e manuais buscam fortalecer investigações e dar respostas a famílias que convivem com a incerteza
Expectativa é que ministro encerre manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar