Criminalista Maíra Fernandes passa a integrar equipe que representa Marco Buzzi em processo administrativo marcado para agosto
Defesa de Hytalo Santos faz apelação de 140 páginas para reverter condenação e questionar imparcialidade do juiz
Decisão concluiu que o Brasil não detalhou como seria garantido o atendimento médico da ex-deputada na prisão e mandou refazer a análise do pedido de extradição.
Tainah Luz Brasil Rocha, de 27 anos, foi morta a facadas em maio de 2022. Ex-namorada e a atual companheira dela respondem por homicídio qualificado e serão julgadas pelo Tribunal do Júri.
Decisão do TJDFT também proíbe novas campanhas que prometam lucro com apostas ou apresentem as bets como fonte de renda
Documento sintetiza normas publicadas pela Resolução 683/2026, que agiliza e simplifica tramitação de ações de baixo valor ajuizadas por instituições financeiras
Júlio César Lima é pré-candidato a senador pela base governista
Ex-governador voltará a disputar o Palácio Guanabara após decisão do STF que anulou sua condenação na Operação Chequinho
Vitor Gomes afirma que relação era conturbada e que crime foi resultado de ira
Justiça classifica ato como violação à dignidade e pede investigação aprofundada
Crime ocorreu em 2020 em área de heliponto e envolveu policial militar
Hytalo Santos e Euro participaram de mutirão de cidadania na Penitenciária do Roger, em João Pessoa, após quase um ano de prisão
Durante a sessão, que iniciou às 12h, foram ouvidas testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa, além do interrogatório do réu.
Especialista em Direito Eleitoral, Karina ganhou projeção nacional na defesa de Jair Bolsonaro e atualmente integra a equipe jurídica de Thiago Brennand
Advogados dizem ao STF que ex-presidente entregou manuscrito durante visita autorizada e negam qualquer orientação para publicação nas redes sociais
OAB solicita ao ministro Moraes que garanta comunicação reservada entre Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro, em razão da defesa profissional do ex-presidente.
Crime ocorreu em 2018, em Corrente, e foi julgado pelo Tribunal Popular do Júri
Senador Flávio Bolsonaro divulgou carta do ex-presidente em redes sociais; mas prisão está em análise.
Justiça converteu a prisão em flagrante de Francisca Erivanda da Silva Alcântara em prisão preventiva neste sábado (11)
Ministros avaliam que pedido tem baixa probabilidade de ser aceito, enquanto aliados do ex-presidente aguardam decisão de Kassio Nunes Marques
Mensagens obtidas pela Polícia Federal mostram pedido do banqueiro Daniel Vorcaro a Thiago Miranda para levantar informações pessoais sobre Milton Maluhy e sua esposa
Thiago Miranda foi alvo de mandados de busca e apreensão na 10ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga suposto esquema para atacar o Banco Central e interferir em apurações
Preso após um mês foragido, Darlei Teixeira Vitor tentou retirar das redes sociais publicações que o apontavam como procurado por homicídio
Proposta prevê a perda do cargo para magistrados e integrantes do Ministério Público que cometerem infrações
Mateus e André foram julgados pela morte de Joelisson em 2019 por rivalidade entre gangues