- Juiz do TRE-PI determina remoção imediata de deepfakes contra Júlio César, pré-candidato ao Senado.
- Meta é obrigada a identificar administradores de perfis anônimos em 48 horas para apagar conteúdo ofensivo.
- Contas envolvidas têm 24 horas para remover vídeos que usam rosto de Júlio César com tom depreciativo.
- Decisão considera que conteúdo viola resolução TSE e Constituição Federal, causando prejuízo à imagem do pré-candidato.
- Júlio César destaca importância de combater desinformação e reforça compromisso com a verdade e o direito do eleitor.
JUSTIÇA EM AÇÃO O TRE-PI concedeu liminar determinando a remoção imediata de vídeos manipulados por inteligência artificial (deepfakes) que circulavam contra o deputado federal Júlio César (PSD), pré-candidato ao Senado.
A decisão, assinada pelo juiz Auderi Martins Carneiro Filho, obriga também a Meta (controladora do Instagram) a identificar os administradores dos perfis anônimos responsáveis pelas publicações no prazo de 48 horas.
A ordem judicial atinge diretamente os perfis @piauiemia, @central_piaui_noticia, @revistapiauiemfoco e @tvboys01.
As contas têm 24 horas para apagar o conteúdo — que fundia o rosto do parlamentar ao de terceiros com tom etarista e depreciativo —, sob pena de multa diária de R$ 10 mil (limitada a R$ 30 mil).
Segundo a decisão, o material desrespeita a Resolução TSE nº 23.610/2019 ao utilizar inteligência artificial sem rótulo de alerta e sob o manto do anonimato, prática vedada pela Constituição Federal.
O magistrado ressaltou que a veiculação desse tipo de conteúdo causa "prejuízo imediato e irreparável" à imagem do pré-candidato e fere a igualdade de condições na disputa eleitoral.
O que diz Júlio César
Em nota, o deputado afirmou receber a decisão com serenidade e destacou a importância de combater a desinformação:
"Nunca temi o debate de ideias, mas não se pode aceitar mentira fabricada por máquinas para enganar o eleitor. Minha trajetória e o trabalho prestado ao Piauí falam por si. Vou seguir defendendo a verdade e o direito da população de decidir com base em fatos."