Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
Em Rio Grande do Piauí, os produtos estavam armazenados em um depósito de um supermercado.
O kit de primeiros socorros é definido como o conjunto de medicamentos e instrumentos básicos necessários para atendimento primário, temporário e imediato.
Em uma entrevista a uma rádio, o líder do país afirmou que o governo classificou as facções criminosas do país como terroristas para que o exército possa agir.
O partido foi multado em R$ 22,9 milhões após pedir a verificação extraordinária do resultado do 2º turno das eleições no ano passado.
O intuito é de prevenir constrangimento ou violência contra a mulheres em shows ou casas noturnas.
O projeto também prevê sanções administrativas para quem descumprir as novas normas.
A nova regulamentação estabelece que a realização de atividades laborais durante feriados somente será permitida se houver convenção coletiva da categoria
È a primeira viagem internacional em que Janja não desembaca ao lado de Lula; primeira-dama seguiu direto para Dubai
Márcia Donner Abreu, embaixadora do Brasil na Coreia, produziu um resumo da agenda do governador Rafael Fonteles no país. Confira os relatos a seguir:
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
Em dois dias de operação, 22 pessoas foram presas e 10 armas de fogo foram apreendidas.
Magazine Luiza, Riachuelo e Petz entram na luta contra importações isentas a Shein e Shopee
O presidente Joe Biden alega que os recursos destinados a essa obra nos anos anteriores, não puderam ser realocados.
Comissão de Cultura aprova obrigatoriedade de inserção de arte em todas as obras de infraestrutura do Governo Federal
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
Os interessados devem se inscrever na secretaria da Escola do Legislativo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h ou então por e-mail
O intuito é garantir condições de mobilidade aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
O objetivo do projeto é preservar a dignidade, a privacidade e os direitos das pessoas mesmo após o seu falecimento.
As relações criadas ao longo de anos são baseadas no respeito e compromisso em todas as instâncias
Anvisa anunciou que a importação de cigarros eletrônicos, acessórios, refis e essências relacionadas a esses produtos é proibida no Brasil.
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.