Fiscais do setor da Qualidade do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) realizaram a Operação Pneus Importados, em Teresina, neste mês de maio. Ao todo, quase 3 mil pneus foram fiscalizados e 10 estabelecimentos foram autuados por não conter a etiqueta de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Conforme o coordenador de fiscalização do setor da Qualidade do Imepi, Aquiles Neto, foram vistoriadas 14 lojas especializadas na venda de pneus e produtos automotivos da capital.
"A principal irregularidade encontrada foi a falta de etiqueta do Inmetro nos pneus. Por esse motivo, os proprietários dos estabelecimentos comerciais receberam auto de infração e possuem um prazo de até 10 dias para encaminhar a nota fiscal do fabricante para a gente saber se esse pneu vem desde a origem sem etiqueta ou se foi perdido durante trajeto ou na loja. Tudo isso é investigado para ser formalizado o processo", destaca.
Segundo a diretora-geral do Imepi, Patricia Leal, o objetivo da ação foi verificar se os pneus atendem aos requisitos de marcação e informações obrigatórias do produto, conforme a Portaria Nº 379, de 14 de setembro de 2021, que aprova o regulamento consolidado para pneus novos.
"A Operação Pneus Importados foi realizada em conjunto com os órgãos delegados do Inmetro em parceria com a Receita Federal. Aqui no Piauí, nossos fiscais estiveram empenhados em conferir se as lojas automotivas do Estado continham as normas estabelecidas para venda, como por exemplo, o selo do Inmetro, marca e denominação registrada do fabricante, dimensões do pneu, entre outros itens necessários", explica.
VEJA NÚMERO PARA DENÚNCIAS
No Brasil, foram verificados cerca de 74 mil produtos, a Operação Pneus Importados resultou na identificação de mais de 730 produtos irregulares. Em caso de constatada alguma irregularidade, os empresários estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que podem chegar até R$ 1,5 milhão. Para denúncias, dúvidas, reclamações e sugestões, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Imepi, por meio do WhatsApp: (86) 99456-1921.