A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Marx Beltrão reforça que os custos para a emissão desse tipo de documento é ainda maior que o tradicional.
A relação entre os Poderes fica sob a incumbência de Alexandre Padilha, na última semana o Governo sofreu um revés.
"Foi comprovado que o cigarro eletrônico causa dano como qualquer outro cigarro", ressaltou o autor da matéria, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), durante as discussões na comissão.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
A AMA trabalha na elaboração de uma cartilha informativa para a melhor prática de acolhimento da pessoa com TEA em estabelecimentos comerciais e escolares.
Presidente da Assembleia Legislativa é recordista em leis voltadas para pessoas do espectro autista
A proposta do deputado Dr. Hélio segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE)
Pelo projeto, estabelecimentos devem oferecer cursos de orientação para seus funcionários
A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, controlar os passos de até 10 mil proprietários de telefones a cada 12 meses
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
Para o presidente da associação, é fundamental ter uma regra e que ela dê previsibilidade para o setor.
A decisão publicada deste domingo (26), foi assinada pela juíza Junia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da Central de Inquéritos de Teresina
Decreto que modifica a lei nacional de controle do fumo passa a valer neste domingo (15).
A nova organização objetiva alinhar as ações de registro e licenciamento de empresas no Estado
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado Henrique Pires, companhias terão 180 dias para se adequarem
Entidade prometeu amarelar capitães que descumprirem veto ao uso do equipamento
A advogada, empresária e gestora pública está à frente da autarquia estadual desde 2015
Mais de 200 mil piauienses convivem diariamente com a doença, de acordo com dados do Ministério da Saúde
A data não é feriado e, apesar de alguns municípios brasileiros terem decretado ponto facultativo, os dias em que Brasil entrar em campo
O agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o discurso da vitória em São Paulo
Em comunicado publicado em sua rede social Truth, Trump disse considerar o processo uma “caça às bruxas”
O evento será realizado a partir das 19h no novo Jockey Clube, localizado na PI-113, estrada para José de Freitas