O IBGE divulgou editais referentes a dois Processos Seletivos destinados à contratação de profissionais pelo período de um ano
Presidente destaca a importância da união diante dos desafios globais durante discurso na 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
As inscrições para ambos os processos seletivos serão realizadas online, a partir desta terça-feira, 4
Raimundo Santos, presidente da associação, diz que os moradores têm dificuldade de ir aos estabelecimentos por conta do impedimento do dono do terreno.
O bar deverá publicar, também em dez dias, uma nota de retratação, nas redes sociais (Instagram e Facebook), durante trinta dias, sob pena de multa diária no valor R$ 500.
O Brasil assume a presidência do Mercosul em busca de superar obstáculos e estabelecer a tão esperada aliança com a União Europeia
Carlos Jordy protocolou o projeto de lei na Câmara dos Deputados. Ele é líder da oposição na Casa.
Rafael Fonteles sanciona lei do deputado estadual Franzé Silva proibindo equipamento antipobre
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Marx Beltrão reforça que os custos para a emissão desse tipo de documento é ainda maior que o tradicional.
A relação entre os Poderes fica sob a incumbência de Alexandre Padilha, na última semana o Governo sofreu um revés.
"Foi comprovado que o cigarro eletrônico causa dano como qualquer outro cigarro", ressaltou o autor da matéria, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), durante as discussões na comissão.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
A AMA trabalha na elaboração de uma cartilha informativa para a melhor prática de acolhimento da pessoa com TEA em estabelecimentos comerciais e escolares.
Presidente da Assembleia Legislativa é recordista em leis voltadas para pessoas do espectro autista
A proposta do deputado Dr. Hélio segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE)
Pelo projeto, estabelecimentos devem oferecer cursos de orientação para seus funcionários
A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, controlar os passos de até 10 mil proprietários de telefones a cada 12 meses
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
Para o presidente da associação, é fundamental ter uma regra e que ela dê previsibilidade para o setor.
A decisão publicada deste domingo (26), foi assinada pela juíza Junia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da Central de Inquéritos de Teresina
Decreto que modifica a lei nacional de controle do fumo passa a valer neste domingo (15).
A nova organização objetiva alinhar as ações de registro e licenciamento de empresas no Estado