A estudante de Jornalismo Janaína da Silva Bezerra foi assassinada no dia 28 de janeiro na UFPI
A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ainda internada, a vítima prestou depoimento e confirmou o crime.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Segundo informações da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a vítima relatou que o suspeito a ameaçava constantemente e possuía duas armas de fogo.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
A polícia realizou o cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra o homem.
Leandro de Araújo Silva, de 32 anos, foi preso em flagrante acusado de matar a própria tia estrangulada e ainda atear fogo no corpo dela na última sexta-feira (19).
Flávio Dino pontuou que o Código Penal permite uso de lei brasileira no exterior, mas frisou que essa medida não será aplicada imediatamente
A irmã dele ainda afirmou que ele era usuário de drogas. Em seguida, ele foi preso pela Polícia Militar e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Piracuruca.
Após audiência de custódia, PM acusado terá prisão preventiva
O político cita que tem recebido diversas mensagens carinhosas, indicando que não está sozinho. Ademais, anunciou que voltará para Curitiba.
O corpo apresentava sinais de abuso sexual, após exames periciais foi constatado a violência sexual.
O ex-procurador destacou na entrevista ao canal que não acredita que o Governo Lula chegue até 2026, classificando a cassação do seu mandato como um 'tiro no pé'.
A vítima caminhava em direção a escola quando foi abordada pelo acusado
O mandato do ex-procurador foi cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); na análise do processo, eles entenderam que Dallagnol não poderia ter sido candidato nas eleições do ano passado.
Segundo o delegado titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Hortolândia, José Regino, a vítima entrou no carro às 13h10 na segunda-feira e, por volta das 13h30, David faz os disparos.
A demissão foi publicada na manhã desta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado.
No lugar de Dallagnol, assumirá Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), primeiro suplente da agremiação partidária no Paraná.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou Deltan como um 'moralista sem moral', comemorando efusivamente a decisão dos ministros da Corte Eleitoral.
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
O homem, que não teve a identidade revelada, é suspeito de matar a ex-companheira, Mayara Soares dos Santos, de 23 anos, em abril de 2021.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
Os presos foram autorizados a sair a partir desta quarta-feira (10), para visitar seus familiares, e devem retornar às unidades prisionais até às 18h, do dia 16 de maio.
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.