A 1ª vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, estabeleceu que, Thiago Mayson da Silva Barbosa, 28 anos, vá a julgamento pelo Júri Popular pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e estupro, fraude processual e vilipêndio de cadáver contra a estudante de Jornalismo, da Universidade Federal do Piauí, Janaína Bezerra, de 21 anos. A sentença foi proferida no último dia 24 de maio.
A data do julgamento pelo Tribunal do Júri, ainda não foi divulgada, devido às restrições legais e enfrentará as acusações relacionadas ao homicídio da jovem ocorrido no dia 28 de janeiro de 2023. Na mesma decisão da sentença, o magistrado Antônio Reis de Jesus Nolleto, manteve a prisão preventiva de Thiago por “permanecer intacto o quadro fático que ensejou a sua decretação, restando demonstrado o fundamento previsto no art. 321, do código de Processo Penal, qual seja: a garantia da ordem pública".
A 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, através do promotor, João Mendes Benigno Filho, denunciou o acusado por diversos crimes, citados acima, caso Thiago seja considerado culpado, a soma das penas pelos quatros crimes que será julgado, poderá chegar a cinquenta anos de reclusão.
O julgamento ocorrerá em Teresina, com a presença de jurados escolhidos aleatoriamente, representando a sociedade. O corpo de jurados terá a responsabilidade de analisar as provas e os argumentos apresentados pela acusação e pela defesa, e decidir sobre a culpabilidade ou inocência do réu. Cabe ressaltar que o Júri Popular é uma forma de julgamento prevista na Constituição brasileira para crimes dolosos contra a vida, como é o caso em questão. É um mecanismo de participação democrática, onde a decisão final é tomada por cidadãos comuns, refletindo a vontade da sociedade em relação aos casos de grande repercussão.
A expectativa em torno do julgamento é alta, tanto por parte dos familiares e amigos da vítima, que buscam por justiça, quanto daqueles interessados no desfecho deste caso que comoveu a capital piauiense. A promotoria buscará apresentar as provas e argumentos necessários para demonstrar a culpabilidade do acusado, enquanto a defesa buscará demonstrar sua inocência ou apresentar eventuais atenuantes.
Após o julgamento, a decisão dos jurados será proferida pelo juiz, que determinará a sentença a ser aplicada ao réu de acordo com as leis vigentes. A decisão do Júri Popular é soberana, e o veredito deverá ser acatado pelas partes envolvidas no processo.
ENTENDA O CASO
Identificada como Janaina da Silva Bezerra, 28 anos, estudante de Jornalismo, foi encontrada desmaiada por seguranças dentro do campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI) de Teresina, na manhã de sábado (28 de Janeiro de 2023). Ela chegou a ser levada para a Unidade Integrada de Saúde Primavera, onde não resistiu e acabou falecendo.
A jovem estaria em uma calourada na noite anterior, organizada pelo DCE, que pontuou ainda em nota que se coloca a disposição para ajudar a família da vítima e também prestou solidariedade aos amigos e a todo o corpo estudantil. O Instituto de Medicina Legal (IML), concluiu que a causa da morte da jovem foi trauma raquimedular por ação contundente, ou seja, houve uma contusão na coluna vertebral a nível cervical, o que causou lesão da medula espinhal e a morte.