Na segunda-feira, dia 22 de maio, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que está analisando a viabilidade de utilizar o Código Penal para aplicar a legislação brasileira contra os ataques racistas direcionados ao jogador Vinicius Júnior, do Real Madrid. O objetivo é combater e punir atos de racismo de acordo com as leis vigentes no país.
Conforme mencionado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, essa possível utilização do Código Penal para combater os ataques racistas ao jogador Vinicius Júnior não será implementada de imediato. A medida dependerá das ações tomadas pelas autoridades espanholas em relação ao caso. É necessário aguardar as providências adotadas pelas autoridades competentes antes de se decidir sobre a aplicação da lei brasileira nessa situação específica.
No último domingo, dia 21 de maio, durante uma partida do campeonato espanhol entre Real Madrid, clube de Vinícius Júnior e o Valencia, o jogador mais uma vez foi alvo de injúrias raciais. Ao longo do jogo, torcedores do time adversário proferiram gritos de "mono" (macaco) sempre que o jogador brasileiro estava com a bola.
Durante evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo, Flávio Dino classificou o episódio como “muito grave”. Segundo ele, o atleta é alvo de perseguição: “Em relação ao Vinícius Júnior, nós temos, em primeiro lugar, a manifestação clara do presidente Lula e do nosso governo, em apoio a este brasileiro que vem sendo alvo de perseguição e de um crime muito grave”.
O ministro afirmou que o Ministério da Justiça pode recorrer ao dispositivo da “extraterritorialidade”, previsto no Código Penal, para aplicar a lei brasileira em casos de crimes cometidos contra brasileiros no exterior. “O Código Penal prevê que, em algumas situações excepcionais, é possível que, no caso de crimes contra brasileiros, mesmo no exterior, haja a aplicação da lei brasileira”, disse. Dino afirmou que esse é um recurso “extremo”, que não deve ser usado neste momento, mas que pode vir a ser necessário, dada a reincidência dos ataques.
“Esse é um remédio extremo, claro. Mas pode funcionar, pode ser necessário. O Código Penal diz que a iniciativa parte do ministro da Justiça, que pode fazer essa requisição às autoridades brasileiras. Não é algo que iremos fazer imediatamente”, afirmou. O ministro da Justiça, Flávio Dino, expressou sua confiança de que as autoridades espanholas não se omitirão diante do caso de injúrias raciais sofridas por Vinícius Júnior.