Um homem que não teve sua identidade revelada é acusado de estupro contra a própria enteada que possui necessidades especiais. O acusado dopava a vítima para cometer o crime. O caso foi registrado no povoado de Santa Helena, a 155 km da capital São Luís. A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Santa Helena/Regional de Pinheiro, realizou o cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra o homem.
A investigação foi conduzida pela Delegacia de Polícia Civil de Santa Helena, que representou pela medida cautelar. A equipe de plantão da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro efetuou o cumprimento do mandado de prisão.O indivíduo detido foi encaminhado ao Presídio de Pinheiro, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
Relembre um caso
No município de Macaé, no Rio de Janeiro, uma babá foi detida em flagrante sob suspeita de estuprar uma criança de apenas 2 anos. De acordo com informações fornecidas pela Polícia Civil, a mulher, cuja identidade não foi divulgada, supostamente abusava da vítima durante o momento do banho e da troca de fraldas, aproveitando-se da ausência dos pais.
Na delegacia, para onde foi levada, a acusada lamentou a situação. Investigações dos agentes apontam que a mulher planejava fugir do município depois de pedir demissão. Neste sábado (20), ela foi encaminhada para a Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro, em Campos dos Goytacazes, onde está à disposição da Justiça.
Após ser conduzida à delegacia, a acusada expressou seu pesar diante da situação. Investigações realizadas pelos agentes indicam que a mulher tinha a intenção de fugir do município após pedir demissão. No último sábado, dia 20, ela foi encaminhada à Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro, localizada em Campos dos Goytacazes, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Leia o que diz a lei
O estupro de vulnerável consiste na prática de atos sexuais, como a conjunção carnal e atos libidinosos, com menores de 14 anos, independentemente de seu consentimento. No entanto, para compreendermos melhor a classificação do estupro de vulnerável, é importante entender o conceito de estupro em si.
O estupro é um crime previsto no Código Penal, caracterizado pelo constrangimento de outra pessoa, por meio de violência ou grave ameaça, com o objetivo de consumar a conjunção carnal ou praticar atos libidinosos contra a vontade da vítima.
Além disso, o estupro é classificado como um crime hediondo, considerado um dos mais violentos previstos no Código Penal conforme prescrito no artigo 217-A do Código Penal .