Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
Monique foi presa novamente na casa de sua mãe, em Bangu, na zona Oeste do Rio, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
A menor contou para a avó que foi obrigada a manter relações sexuais com o padrasto no momento em que ela foi tomar banho.
O objetivo é criminalizar atos de escárnio, impedimento ou perturbação de práticas religiosas cristãs, bem como o vilipêndio público a atos, símbolos ou objetos de culto relacionados à fé cristã.
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
A bancada bolsonarista quer perdoar os condenados à inelegibilidade.
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.
A guarda, que estava em serviço uniformizada, prontamente deu voz de prisão ao indivíduo, que resistiu e alegou não ter assediado a guarda.
Além disso, os animais apresentavam sinais de magreza e viviam em um local sujo, repleto de fezes.
O indivíduo já está respondendo a um processo criminal pelo crime de estupro de vulnerável, que ocorreu em 2020.
A juíza Manuella Viana entendeu que o suspeito é réu primário e não traria riscos à vítima que o denunciou.
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”
A pena prevista para esse crime, de acordo com o projeto, seria de reclusão de 3 a 8 anos.
O autor passou a importunar a vítima e chegou a, possivelmente, hackear sei celular, conseguindo fotos íntimas dela e divulgando em grupos pornográficos.
De autoria da deputada federal Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o projeto agora segue para o Senado
Segundo o Diretor de Operações de Trânsito, Fernando Aragão, o suspeito responde por homicídio, roubo de carro e organização criminosa.
Horas antes de partida das Libertadores, torcida argentina disparou gestos racistas contra torcedores do Fluminense
A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
O acusado foi preso em flagrante por importunação sexual e seu celular foi apreendido.
Além das prisões, foram apreendidas drogas, armas, celulares e uma motocicleta.
As alterações propostas pelo projeto de lei visam garantir que as vagas reservadas sejam ocupadas por aqueles que realmente têm direito.
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)