A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
O órgão anunciou suspensão de repasses de verba à Confederação Brasileira de Vôlei e suspendeu o presidente em exercício.
O juiz em questão será afastado do cargo durante as investigações, conforme publicado no Diário de Justiça desta quinta-feira (27).
A anistia englobaria todos os presos em "manifestações políticas" pós o segundo turno das eleições de 2022.
As ações ocorreram nas penitenciárias de Esperantina e de Parnaíba na região norte do estado.
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, o ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), Henrique Manoel Fernandes Machado, pelo crime de peculato.
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
As ações acontecem nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
A falta ou inadequação de qualquer dos documentos acima relacionados será imediatamente comunicada ao candidato, que poderá supri-la até a data-limite
Os depoimentos serão obtidos de militares das Forças Armadas e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) denunciou indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?