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Inelegibilidade

Cármen Lúcia vota para derrubar mudanças em trechos da Lei da Ficha Limpa

Pela regra aprovada, o período de inelegibilidade passaria a ser contado a partir da decisão que determina a perda do mandato ou da renúncia do político, e não mais após o término do mandato.

22/05/2026 11:48

REGRA DE INEGABILIDADE

STF começa análise de alterações na Lei da Ficha Limpa; entenda o que está em jogo

Corte vai analisar ações que questionam mudanças aprovadas pelo Congresso sobre regras de inelegibilidade de políticos condenados.

22/05/2026 08:21

inelegibilidade

Lei da Ficha Limpa: Lula veta mudança que reduziria tempo de punição para políticos cassados

Além disso, o presidente também vetou dispositivos que previam efeitos retroativos e imediatos da nova lei para fatos e condenações anteriores ou processos já transitados em julgados

29/09/2025 21:35

Irá para sanção

Senado aprova proposta que altera a Lei da Ficha Limpa; entenda

Projeto não altera situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível até 2030. Texto altera regra para contagem de prazo, permitindo que políticos cassados voltem antes à política

02/09/2025 21:04

Contrariando Bolsonaro, Ciro Nogueira é contra mudar Lei da Ficha Limpa

A proposta, apresentada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), tem ganhado apoio de diversos setores da oposição e do próprio Bolsonaro.

21/02/2025 15:26

Bolsonaro diz que ficha limpa persegue direita e pede revogação da lei

O ex-presidente afirmou que é preciso mudar a lei. Ou ser até “mais radical” e revogá-la

07/02/2025 15:14

Juristas articulam movimento para conter ataques à Lei da Ficha Limpa

Entidades da Sociedade Civil farão ampla reunião em Brasília para debater estratégicas contra ameaça bolsonarista

06/02/2025 17:00

não vai pra frente

Ministros do STF não acreditam no desmantelo da Lei da Ficha Limpa

Ministros do STF não veem chance de sucesso na articulação bolsonarista par aletrar a Lei da Ficha Limpa

06/02/2025 10:10

JUSTIÇA ELEITORAL

Lei da Ficha Limpa retira 173 candidatos das eleições de outubro

Dos 29.101 pedidos de registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888

25/09/2018 08:00

Com base na Lei da Ficha Limpa, MP questiona 749 candidaturas

Foram 749 impugnações com base na Lei da Ficha Limpa.

18/09/2018 17:00

“Lei Da Ficha Limpa

“Lei Da Ficha Limpa É Coisa De Bêbado”, Disse Gilmar Mendes

“Lei Da Ficha Limpa É Coisa De Bêbado”, Disse Gilmar Mendes

04/05/2017 18:34

Lei da Ficha Limpa barra família de tradição política em Rondônia

Donadon: uma família barrada pela Ficha Limpa

30/09/2016 15:45

REFÉM EM HOTEL

Sequestrador de Brasília é ex-candidato a vereador e pede aplicação prática da Lei da Ficha Limpa

Agentes do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar isolaram a área e terminaram de retirar os cerca de 300 hóspedes.

29/09/2014 11:30

Tema: Lei da Ficha Limpa; assista!

Tema: Lei da Ficha Limpa; assista!

19/09/2014 17:22

Lei da Ficha Limpa pode impedir a candidatura de quatro políticos do Piauí

Lei

16/08/2014 12:16

Três mil gestores e político piauienses estão incluídos na lei da ficha limpa

Três mil gestores e político piauienses estão incluídos na lei da ficha limpa

03/07/2014 06:20

Lei da Ficha Limpa impede 2.500 políticos do Piauí a disputarem eleições

Lei da Ficha Limpa impede 2.500 políticos do Piauí a disputarem eleições

04/06/2014 14:34

Assembleia Legislativa da Bahia aprova Lei da Ficha Limpa; saiba!

O deputado Elmar Nascimento (PR) foi o autor da proposta

29/06/2013 05:53

Senador Pedro Simon

Senador Pedro Simon propõe Lei da Ficha Limpa para nomeações no Executivo

Senador Pedro Simon propõe Lei da Ficha Limpa para nomeações no Executivo

06/06/2013 13:18

OAB se opõe a projeto que tenta atenuar Lei da Ficha Limpa

OAB se opõe a projeto que tenta atenuar Lei da Ficha Limpa

01/06/2013 04:23

A dois dias da eleição, Lei da Ficha Limpa ameaça 2,1 mil candidaturas em todo país

A dois dias da eleição, Lei da Ficha Limpa ameaça 2,1 mil candidaturas em todo país

05/10/2012 14:10

Lei da Ficha Limpa barra ao menos 868 candidatos no país

Candidatos "sub judice" ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

16/09/2012 12:09

Projeto prevê Lei Ficha Limpa para a magistratura e Ministério Público

Projeto prevê Lei Ficha Limpa para a magistratura e Ministério Público

24/08/2012 03:49

Aplicação da Lei da Ficha Limpa será o desafio das Eleições

Aplicação da Lei da Ficha Limpa será o desafio das Eleições

12/07/2012 03:31

Aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 é debatida com promotores eleitorais

Aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 é debatida com promotores eleitorais

04/07/2012 03:22

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