Em outubro, cerca de 150 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher presidente e vice-presidente da República, além de governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Para disputar qualquer cargo, a legislação estabelece critérios previstos no artigo 14 da Constituição Federal.
Presidente e vice-presidente
O presidente e o vice-presidente são eleitos em chapa única, com mandato de quatro anos e possibilidade de uma reeleição consecutiva.
Requisitos:
nacionalidade brasileira nata
pleno exercício dos direitos políticos
filiação partidária
idade mínima de 35 anos
Governadores e vice-governadores
Os eleitores escolhem 27 governadores e vice-governadores — um para cada estado e para o Distrito Federal.
Requisitos:
nacionalidade brasileira nata ou naturalizada
pleno exercício dos direitos políticos
filiação partidária
domicílio eleitoral no estado ou no DF
idade mínima de 30 anos
Senadores
Em 2026, estarão em disputa 54 vagas no Senado Federal, equivalente a dois terços da Casa. Cada estado e o Distrito Federal elegem dois senadores, com mandato de oito anos.
Requisitos:
nacionalidade brasileira nata ou naturalizada
pleno exercício dos direitos políticos
filiação partidária
domicílio eleitoral na unidade da federação
idade mínima de 35 anos
Deputados federais
A Câmara dos Deputados elegerá 513 deputados federais, com mandato de quatro anos.
Requisitos:
nacionalidade brasileira nata ou naturalizada
pleno exercício dos direitos políticos
filiação partidária
domicílio eleitoral no estado ou DF
idade mínima de 21 anos
Deputados estaduais e distritais
Serão eleitos 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais da Câmara Legislativa do DF. O mandato também é de quatro anos.
Requisitos:
nacionalidade brasileira
filiação partidária
domicílio eleitoral no estado ou DF
idade mínima de 21 anos
Registro da candidatura e documentação
O pedido de registro deve ser feito pelos partidos à Justiça Eleitoral dentro do prazo do calendário oficial. Entre os documentos exigidos estão:
declaração de bens
certidões criminais
comprovante de escolaridade
prova de descompatibilização (quando exigida)
A Justiça Eleitoral também verifica se o candidato cumpre as condições de elegibilidade e não se enquadra em inelegibilidade, como as previstas na Lei da Ficha Limpa.
Datas das eleições
O primeiro turno está previsto para 5 de outubro e, se necessário, o segundo turno ocorrerá em 29 de outubro. O calendário completo será divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral ao longo do ano eleitoral.