As nomeações foram divulgadas na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (25).
A medida visa ampliar os direitos para os pacientes acometidos por essa condição e começa a valer em janeiro de 2026
Lula critica a postura de Trump sobre tarifas e a situação política brasileira. Entenda a reação do presidente e o que está em jogo nas relações Brasil-Estados Unidos.
Câmara aprova PL 2159/2021, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Veja como votaram os deputados do Piauí e entenda o impacto da decisão.
O veto presidencial deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17).
A base jurídica utilizada para justificar a ofensiva é a Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, tradicionalmente usada para proteger empresas americanas de práticas comerciais injustas.
A lei prevê a interdição de estabelecimentos, apreensão de produtos, cassação de licenças de funcionamento e suspensão das atividades comerciais por até oito anos
Nova tarifa faz parte do pacote tributário e orçamentário sancionado por Donald Trump
"Os norte-americanos têm bem mais a perder do que a ganhar com a medida de seu presidente", destacou Danilo Cabral.
Motivos seriam uso de lei de emergência e prejuízos a importadores dos Estados Unidos
MP de Lula visa mitigar impacto financeiro da Lei das Eólicas Offshore e evitar aumento na conta de luz. Entenda as medidas e o novo encargo.
Dólar tem leve alta após eua anunciarem tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Entenda os impactos e a resposta de lula com a lei de reciprocidade.
Lula voltou a dizer que Brasil deve aplicar reciprocidade na relação comercial com os norte-americanos: 'Taxou aqui, a gente taxa lá'.
Ranalli sustenta sua proposta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, alegando que o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção integral dos jovens.
A Mega-Sena passará de R$ 5,00 para R$ 6,00; Lotofácil terá novo valor de R$ 3,50, enquanto Quina, Dupla Sena e Super Sete ficarão em R$ 3,00 cada
Para custear a medida, foi ainda aprovada emenda que revoga um benefício fiscal de cerca de R$ 1 bilhão por ano sobre a venda de gás natural e carvão mineral.
Por causa do evento e da presença de líderes estrangeiros, o governo federal autorizou a atuação das Forças Armadas
Segundo a nova lei, produção artesanal de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal vai seguir regulamentação própria.
A proposição determina prazo de 60 dias para regulamentação pela prefeitura. Caso haja descumprimento após esse prazo, os responsáveis terão mais 30 dias para se adequar.
Com mudança no texto, volta para a Câmara. Prazo dado pelo STF termina no dia 30 de junho para redistrfibuição de vagas, caso contrário o Piauí perde duas das atuais 10 cadeiras na Câmara
Secretaria afirma que famílias de baixa renda, agricultores familiares e comunidades tradicionais seguem isentas da cobrança pelo uso da água de poços no Piauí
Texto amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. STF mandou redistribuir vagas por estado com base no Censo, mas não aumentar cadeiras.
A cobrança da taxa engloba somente grandes usuários, como indústrias e empresas com consumo elevado. Pequenos agricultores, comunidades tradicionais, assentamentos e famílias de baixa renda estão isentos.
Atualmente, o aborto é legal nesses países desde 1967, desde que realizado até a 24ª semana de gestação e com autorização de dois médicos.
A medida atende a uma antiga reivindicação de entidades de proteção animal, que criticam procedimentos considerados cruéis e desnecessários