Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
O acordo, anunciado durante reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB), prevê a destinação de cerca de R$ 11 bilhões para a reconstrução das cidades afetadas
Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026
Medida visa garantir mais dinheiro para ações de reconstrução do estado. Até a manhã desta segunda, o RS registrou mais de 140 mortes ligadas à enchente histórica.
O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
A medida acelera a liberação de emendas parlamentares da bancada do RS, mas antes de ser votada pelo Congresso precisa passar pela CMO
O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
O Partido Liberal (PL) esconde os gastos das viagens e hospedagens do ex-presidente Jair Bolsonaro bancadas pelo partido.
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que também lidera o governo no Senado.
Entre os medicamentos isentos, destacam-se vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Analistas e o governo acreditam que a reforma tributária terá um impacto significativo na economia brasileira.
O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
A implementação da lei, que entra em vigor imediatamente, promete transformar significativamente a educação no Piauí, oferecendo aos estudantes uma visão mais ampla e integrada do aprendizado.
O objetivo é reduzir a incidência de roubos, furtos e o comércio ilegal de dispositivos móveis, além de promover a recuperação dos aparelhos
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
O legislador pode fixar limite de idade para acessar cargo público, desde que a limitação seja compatível com o exercício das atribuições do cargo
No mesmo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, senador inclui regras para o uso da Inteligência Artificial
Seguindo o Parecer do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado reprova, por unanimidade, as contas do Prefeito Thalles Marques, do município de Paes Landim (PI).
As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual