Haddad sugere ampliar cashback para compensar o imposto da carne

Ministro sugeriu ampliar o cashback desses produtos para famílias de baixa renda, especialmente aquelas com renda per capita de até meio salário-mínimo.

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Ministro Fernando Haddad sugere cashback para desonerar imposto da carne | Rovena Rosa / Agência Brasil

Após uma reunião nesta terça-feira (9) com líderes partidários na Residência Oficial da Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs ajustes na reforma tributária em vez de isentar completamente carnes e proteínas animais. Ele sugeriu ampliar o cashback desses produtos para famílias de baixa renda, especialmente aquelas com renda per capita de até meio salário-mínimo e inscritas no Cadastro Único (Cadúnico). 

Objetivos

Haddad explicou que essa medida visa redistribuir os efeitos tributários de forma mais equitativa, destacando que o impacto principal se concentra nas carnes, cuja tributação pode ter um impacto de 0,53 pontos percentuais, segundo a calculadora da Receita Federal, ou 0,57 pp de acordo com o Banco Mundial.

Novo encontro

Os líderes se reunir com suas bancadas para apresentar resolução sobre o tema nesta quarta, 10, com a  expectativa de que o texto seja debatido e possivelmente votado no plenário da Câmara ainda nesta semana.

Confiança

Haddad manifestou que está confiante na aprovação da reforma, ressaltando a necessidade de alcançar uma maioria significativa, similar à obtida na recente emenda constitucional, para garantir a votação da lei complementar.

Impacto

Segundo Haddad, a inclusão das carnes na cesta básica elevará a alíquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto percentual, de 26,5% para 27,03%. Esse é o impacto calculado pela Receita Federal, caso o Congresso isente o produto na regulamentação da reforma tributária.

Defesa de Lula

Em mais de uma ocasião, o presidente Lula defendeu a isenção de imposto sobre carnes, incluindo esse item na cesta básica, que será isenta de imposto. A ideia representaria uma redução "relevante" na arrecadação de tributos, e tem sido alvo de resistência.

Lista de produtos com maiores impostos

cigarros;

bebidas alcoólicas;

bebidas açucaradas;

embarcações e aeronaves;

extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural;

apostas;

carros, incluindo os elétricos – os caminhões não serão taxados.

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