Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento
A nova legislação permite que os recursos sejam direcionados para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande do Sul.
Até o momento, foram identificados 304 casos suspeitos de leptospirose, com 19 confirmações
Temporais atingiram o Rio Grande do Sul a partir de 29 de abril, provocando cheias em diversas regiões do estado.
O governo Lula também discute a criação de um fundo para financiar investimentos na infraestrutura após desastres climáticos, com aplicação imediata para o RS
Especialistas criticam as mudanças, alegando que elas diminuíram a proteção ambiental e aumentaram a vulnerabilidade do estado a enchentes
Tem como objetivo principal orientar a Administração Pública Estadual no período das eleições municipais deste ano
A dispensa das obrigações mencionadas será aplicável somente durante o período de vigência do estado de calamidade ou emergência, conforme decretado pelas autoridades competentes.
Até 8 de maio é possível solicitar diversos serviços eleitorais como Alistamento, Revisão e Transferência
A nova legislação tem como objetivo estabelecer normas para a proteção, defesa, conservação e bem-estar dos animais no Piauí
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
Essa não é a primeira vez que o ex-deputado cassado se envolve em problemas relacionados à legislação eleitoral
A legislação brasileira proíbe a pesca e o "molestamento intencional" de baleias nas áreas litorâneas, estipulando pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
A tendência reflete uma mudança mais ampla no mundo corporativo em direção à valorização do bem-estar profissional
A lei proíbe a divulgação do mapa político da Venezuela sem a inclusão do território de Essequibo, agravando ainda mais a tensão entre os dois países
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
Nova legislação faz parte de uma reforma nas leis de proteção animal do país
Na justificativa apresentada, o Delegado Fábio Costa ressalta a necessidade de atualizar a legislação para refletir as demandas contemporâneas e os princípios de igualdade e eficácia na administração pública.
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
Eles romperam com o atual prefeito, Dr. Felipe, e já conseguiram unir três vereadores de oposição na Câmara Municipal.
As regras dividem as tecnologias pelo risco: quanto maior o perigo para os seres humanos, maiores as restrições
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Esse número, segundo a entidade, seria maior não fosse a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência da legislação
As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.