A proposta de reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 10 prevê a isenção de impostos para 20 categorias de alimentos, enquanto outros 15 terão um desconto de 60% na alíquota. O texto agora aguarda análise no Senado e, se sancionado, seu efeito total só será sentido a partir de 2033. Especialistas apontam, no entanto, que a redução de impostos não garante automaticamente uma queda nos preços finais dos produtos.
influência na comercialização dos alimentos
Economistas ressaltam que o preço de comercialização dos alimentos é influenciado por diversos fatores, como custos de produção e dinâmica de oferta e demanda, além dos tributos. A falta de uma padronização na carga tributária atual dificulta previsões mais precisas sobre o impacto das mudanças. Nem o Ministério da Fazenda nem o Banco Mundial possuem dados concretos sobre a carga tributária dos alimentos, o que agrava a incerteza.
quantificação da carga tributária
O Impostômetro, ferramenta que quantifica a carga tributária, revela que produtos naturais e de baixo processamento já estão isentos de diversos impostos. A proposta aprovada pela Câmara inclui as carnes vermelhas na cesta básica isenta, mas a definição das categorias que terão desconto ainda está em discussão. A nova legislação visa substituir tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por três novos impostos, simplificando o sistema tributário.
Confira a lista dos alimentos que terão isenção ou desconto de impostos conforme a proposta aprovada:
Isentos de impostos:
- Carne vermelha
- Arroz
- Leite pasteurizado e fórmulas infantis
- Manteiga
- Margarina
- Feijões
- Raízes e tubérculos
- Cocos
- Café
- Óleo de soja
- Farinha de mandioca
- Farinha de trigo
- Aveia
- Açúcar
- Massas alimentícias
- Pão comum
- Ovos
- Produtos hortícolas (exceto cogumelos e trufas)
- Frutas frescas ou congeladas
Desconto de 60% na alíquota:
- Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves
- Peixes (exceto salmonídeos)
- Crustáceos (exceto lagostas)
- Leite fermentado
- Queijos variados
- Mel natural
- Farinhas de cereais
- Sucos naturais sem adição de açúcar
- Óleos de milho, aveia e farinhas
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