Ideia é que o tribunal analise, após a eleição, as ações que questionam lei aprovada no Congresso
Ministro avalia que uma análise do caso neste momento pode interferir no período eleitoral e que é preciso aguardar o processo estar pronto para julgamento
Ministro, que preside TSE, sinalizou a interlocutores que não tomará nenhuma decisão durante processo eleitoral; ex-presidente pede revisão criminal e liberdade provisória
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF por ter liderado uma tentativa de golpe de Estado e passou a cumprir a pena em novembro. Em março, ele foi transferido para prisão domiciliar.
Fachin foi o único presente; Moraes e outros magistrados marcaram presença ao longo do governo Lula, mas optaram por não comparecer neste ano
Carlos Dada, fundador do El Faro, deixou El Salvador após investigar supostas negociações entre o governo e gangues e denunciar ameaças e perseguições ao veículo
O Conselho de Sentença rejeitou as teses de absolvição, desclassificação e excesso culposo apresentadas pelas defesas
Durante a agressão, o filho do casal tentou defender a mãe e também foi atingido pelo pai, conforme o MPPI.
Foram 2,2 milhões de ocorrências registradas no ano passado (taxa de 1.059 casos por 100 mil habitantes), o equivalente a 258 casos por hora.
Na data do crime, a vítima foi atingida com golpes de arma branca e teve ferimentos em múltiplas partes do corpo.
Após a captura, ele foi encaminhado para uma unidade prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Análise das ações foi adiada devido ao calendário do Supremo, ao recesso de julho e ao prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República
Senador afirma que processo é nulo além de destacar uma suposta vingança da Corte.
Ex-deputado foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão por atuação nos EUA contra autoridades brasileiras
Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível
Primeira Turma entendeu que ex-deputado tentou pressionar ministros da Corte para beneficiar Jair Bolsonaro
Ex-deputado federal é acusado de tentar atrapalhar o processo sobre a tentativa de golpe de Estado, no qual o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado.
Gerciane Pereira de Araújo foi encontrada morta com as partes íntimas na boca no dia 16 de abril de 2014.
Ex-deputado é acusado de coação no curso do processo e pede adiamento do julgamento
Decisão do ministro do Supremo aponta que visita contribui na "manutenção do suporte familiar indispensável ao adequado cumprimento da pena"
Caso deve ser julgado de forma presencial; data ainda será marcada pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino
O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público e condenou o réu, por maioria de votos, pelo crime de homicídio qualificado.
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Ana Clara, de 21 anos, segue em recuperação; namorado e cunhado respondem por tentativa de feminicídio