A Justiça do Trabalho manteve, em segunda instância, a condenação de Glória Pires ao pagamento de mais de R$ 500 mil à ex-cozinheira Denise de Oliveira
O recurso apresentado pela defesa buscava anular a penalidade milionária, aplicada após a influenciadora não remover uma publicação considerada ofensiva
Com a decisão, Iran deverá pagar R$ 5.052.986,43 referentes à multa contratual, já atualizada com juros e correção monetária
A decisão o torna inelegível por oito anos e impõe uma multa de R$ 420 mil.
A condenação decorre de declarações feitas por Yamauchi durante a campanha eleitoral de 2024.
Empresário declarou que o deputado do PSOL "invade propriedades" e cobra aluguel de famílias vulneráveis
Entre os crimes do médico estão toques nas partes íntimas e exigência para que elas tirassem as roupas sob pretexto de diagnósticos clínicos
Lucas Pavanato (PL), eleito vereador mais votado do país em 2024, deverá pagar R$ 8 mil à estudante Luana Fernanda Luiz por expô-la sem autorização em vídeo polêmico sobre política
Empresário foi flagrado por câmeras de segurança apalpando a vítima dentro de um elevador em um prédio comercial no bairro Aldeota, em Fortaleza.
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do TJPE e divulgada na terça-feira (18)
O decreto ainda informa que as obras que já tenham sido realizadas nos espaços irregulares não serão desfeitas
Tribunal julgou que o governo brasileiro falhou em proteger e garantir os direitos da família da vítima, resultando na impunidade do crime
Construtora responsável pela obra prometeu dar um veiculo 0 Km para proprietária no DF
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
O cantor Leonardo indenizou em R$ 225 mil os seis trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão na Fazenda Talismã, de propriedade dele
Problemas pessoais, abuso de álcool e drogas podem arruinar uma trajetória promissora ou prejudicar atletas com grande potencial
O assassino sufocou vítima na presença dos filhos, incinerando e ocultando o corpo em sacos plásticos.
A apresentadora experimentou uma técnica diferenciada na estética, o chamado Daycare.
Ao todo, 5.000 pessoas poderão ser beneficiadas com a decisão, mas ainda cabe recurso
Do total, R$ 2 milhões serão repartidos entre o governo gaúcho e o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados
A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
O julgamento do STF tem como base a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, de 34 anos, em junho de 2015.
Apresentadora já havia perdido ação similar para a deputada estadual Rosane Félix
Em paralelo a esse cenário, o número de divórcios também cresceu em 2022, totalizando 420 mil casos
A fiança atua como uma espécie de "garantia" de que o réu seguirá as determinações legais.