A 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) a indenizar o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) em R$ 30 mil por danos morais.
ENTENDA A DISPUTA
A sentença está relacionada a declarações feitas por Marçal durante a participação em um podcast, nas quais atribuiu ao parlamentar envolvimento com ocupações irregulares e suposta cobrança de aluguel de famílias em situação de vulnerabilidade.
As falas ocorreram em um episódio do canal “Os Sócios Podcast”, publicado há cerca de oito meses e que já soma mais de dois milhões de visualizações. No programa, Marçal afirmou que Boulos seria responsável por coordenar ocupações e cobrar valores mensais de R$ 700 dos moradores. Segundo a decisão do juiz Anderson Cortez Mendes, o empresário não apresentou provas que sustentassem as acusações, limitando-se a argumentar que exercia o direito à crítica política e à liberdade de expressão.
ofensivas e sem respaldo
A ação judicial foi movida após as declarações serem consideradas ofensivas e sem respaldo em evidências. De acordo com o magistrado, houve extrapolação dos limites da liberdade de opinião, o que configurou ato ilícito passível de reparação.
Apesar de reconhecer os danos morais, o juiz indeferiu o pedido da defesa de Boulos para que o episódio fosse retirado do ar no canal de YouTube. No entanto, determinou que Marçal exclua a entrevista das suas próprias redes sociais, incluindo Instagram, Facebook, X (antigo Twitter) e TikTok. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 50 mil, além de multa adicional do mesmo valor caso o conteúdo volte a ser publicado.
Marçal e Boulos foram candidatos à Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de 2024. Ambos foram derrotados por Ricardo Nunes (MDB), que conquistou a reeleição.
Procurada, a assessoria de Pablo Marçal informou que o empresário pretende recorrer da decisão judicial.