O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o prefeito de Diadema, Taka Yamauchi (MDB), a indenizar em R$ 14 mil, por danos morais, Marco Aurélio Santana Ribeiro — o “Marcola” — chefe do gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, tomada pela 1ª Câmara de Direito Privado, ainda cabe recurso.
A condenação decorre de declarações feitas por Yamauchi durante a campanha eleitoral de 2024. Na ocasião, o prefeito, que venceu o petista José de Filippi e é aliado do bolsonarismo na região, relacionou o apelido do assessor presidencial ao do líder do PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido igualmente como Marcola.
DECLARAÇÃO POLÊMICA EM DEBATE ELEITORAL
O episódio que gerou a ação judicial aconteceu durante um debate em agosto de 2024, quando Yamauchi afirmou: “O Brasil vem sofrendo há muito tempo com crime organizado” e, em seguida, mencionou “o tal de Marcola lá de Brasília” como alguém que teria enviado dinheiro irregularmente a Diadema.
A fala surgiu após uma reportagem do UOL sobre a priorização de repasses federais a municípios governados por aliados do Planalto. O conteúdo, no entanto, não fazia qualquer menção a facções criminosas.
RELAÇÃO ENTRE APELIDOS FOI QUESTIONADA NA JUSTIÇA
Marco Aurélio, conhecido há anos no meio político como Marcola, argumentou na ação que houve “confusão intencional” promovida pelo prefeito, ao vinculá-lo publicamente ao crime organizado. Segundo ele, a estratégia criou uma falsa associação entre sua figura, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o tráfico de drogas.
O juiz relator do caso, Antonio Carlos Santoro Filho, não acolheu os argumentos da defesa de Yamauchi, que tentou se respaldar na liberdade de expressão ao afirmar que fez apenas uma “declaração genérica”.
Na avaliação do magistrado, houve “inequívoca ofensa à honra e à imagem” do assessor presidencial, com extrapolação do discurso político.
LIVE, PANFLETOS E REPERCUSSÃO
A decisão judicial também considerou o agravamento da situação após o prefeito repetir a insinuação em uma live transmitida no dia 26 de agosto de 2024. Em seguida, panfletos apócrifos passaram a circular pela cidade com os dizeres: “Farra com dinheiro público no maior escândalo de irregularidades de repasse de recursos federais através do Marcola”, destacando o apelido em letras vermelhas e amarelas.
Até o momento, nem Yamauchi nem sua equipe se pronunciaram oficialmente sobre a condenação.