Entenda como o espírito do tempo molda as leis e costumes ao longo da história. Da Babilônia ao Direito Romano, veja a evolução do direito.
Na manhã desta sexta-feira (13), Gilson Machado foi preso em Recife. A suspeita é de que ele tenha tentado ajudar Mauro Cid a conseguir um passaporte português.
Na segunda (9) e na terça (10), Primeira Turma ouviu oito réus do chamado 'núcleo crucial', incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ele também criticou os pedidos por intervenção militar e rejeitou qualquer ligação com manifestantes que clamavam por um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5)
Ex-ministro da Justiça é o quarto dos oito réus do chamado 'núcleo crucial' do golpe a prestar depoimento. Jair Bolsonaro deve ser ouvido ainda nesta semana.
Os interrogatórios ocorrerão na sala da Primeira Turma do STF, que foi adaptada para se assemelhar a um tribunal do júri. O esquema de segurança no prédio também foi reforçado para a ocasião.
Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), ligado ao Ministério da Justiça.
Dona Aline faleceu na semana passada, após quase 96 anos, iniciada em Pernambuco. A jornada da vida a trouxe até Teresina, nos anos 1960
A análise está suspensa desde dezembro do ano passado porque o ministro André Mendonça pediu vista dos autos.
Eduardo Bolsonaro prestará esclarecimentos por escrito no inquérito do STF sobre possível coação. Jair Bolsonaro também será ouvido. Saiba mais!
A PGR protocolou o pedido de investigação no domingo (25), e o inquérito foi oficialmente instaurado nesta segunda-feira (26). Alexandre de Moraes determinou que a investigação tramite sob sigilo.
Neste estágio inicial do processo, estão sendo ouvidas as testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ex-deputado federal Boca Aberta é acusado de desacatar o parlamentar; a sua esposa, Mara Boca Aberta também foi detida.
Implantado em 2015, mecanismo da CBF para punir clubes que atrasam salários tem rara aplicação prática; Palmeiras promete pressionar por mudanças
Senador afirmou que espera que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro retorne ainda no primeiro semestre
A maior parte desse núcleo é composto por militares. Também foram denunciados um policial federal e um engenheiro
A defesa do ex-presidente alegou que ele sofre de Doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu o recebimento da denúncia.
Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo de juízes - resume o julgamento realizado em 26 de março
Prefeito de Parnaíba publica decretão demitindo o secretariado. Veja novos nomes
As investigações apuram suspeitas de crimes eleitorais, lavagem de dinheiro e ligações da parlamentar com facções criminosas.
Ex-presidente comenta despacho de Alexandre de Moraes que pede análise sobre prisão preventiva
Ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou a Procuradoria se manifestar sobre prisão preventiva de Bolsonaro para “garantir a ordem pública”
Prefeito de Parnaíba está retirando nomes ligados à família Mão Santa na administração
Léo Índio fugiu para a Argentina depois que virou réu no Supremo pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.