Ao todo, 207 novos policiais penais serão formados, após uma carga de 508 horas/aula, abrangendo 28 disciplinas
A autorização poderá ser mantida mesmo depois do término do mandato, caso o conselheiro esteja comprovadamente sob risco de morte ou grave ameaça.
O MPPI instaurou um Inquérito Civil para implementar um abrigo de longa permanência para idosos em Parnaíba, atendendo à crescente demanda.
A proposta foi elaborada por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outros órgãos do Executivo.
Simone Pereira assume a Cendfol com a missão de fortalecer ações articuladas entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais,
Oportunidades abrangem diversas áreas e incluem vagas para pessoas com deficiência.
De forma simbólica, o governador Rafael Fonteles tirou a carteira de número um milhão e passou a ter a Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros
A nova diretoria da ordem é composta pelo presidente Raimundo Júnior e vice-presidente Raylena Vieira Alencar Soares, além de outros membros.
O projeto determina que os proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolhem crianças e adolescentes apresentem certidão negativa de antecedentes criminais.
A ex-funcionária acredita que a demissão teve caráter político, já que costumava cobrar o pagamento em dia durante os 18 meses em que trabalhou na empresa
Cidade de Brasileira vai receber serviços gratuitos do programa Justo Acesso
Presidente Donald Trump declarou a imigração ilegal como uma emergência nacional orientando exército a auxiliar na segurança
Os brasileiros chegaram algemados, com correntes nos pulsos e nos tornozelos, em voo do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA com destino a Belo Horizonte.
Presidente do país americano afirmou que pretende acabar com a cidadania por direito de nascença, prevista na 14ª Emenda da Constituição do país
Estima-se que 11 milhões de imigrantes ilegais vivem no país, sendo 230 mil brasileiros, de acordo com o Pew Research Center
O voo, que partiu de Alexandria, nos EUA, tinha previsão de chegada ao Brasil na sexta-feira (20), mas o grupo passou a noite no Aeroporto de Manaus.
A Itinerante é uma forma do Judiciário fornecer acessibilidade à emissão de documentos civis fundamentais.
As novas certidões de óbito serão emitidas gratuitamente e podem ser solicitadas pelos familiares das vítimas ou qualquer interessado.
Atualmente, o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.
Justiça dos EUA suspende ordem de Trump que retirava o direito à cidadania dos filhos de imigrantes indocumentados
Até o momento, 500 fuzileiros navais foram deslocados para a região, e a previsão é de que até 10 mil militares sejam enviados nos próximos meses.
Dólar forte, redes sociais, cidadania automática: Republicano retornou à Casa Branca com discurso protecionista e imperialista.
Medida quer proibir concessão automática de cidadania a qualquer pessoa que nasça em solo norte-americano
Para ter direito, os docentes deverão apresentar carteira funcional no momento da aquisição do ingresso e na entrada do evento.