Ministros buscam consenso, já que propuseram diferentes soluções para a forma de responsabilização das plataformas.
Ministro decidiu por 17 anos de prisão; caso é analisado em sessão virtual pela Primeira Turma
Os dados do boletim apontam que, atualmente, 984 pessoas estão em abrigos e outras 1.993 seguem desalojadas. A previsão é de que a chuva continue até sexta-feira (20)
STF deve impor regras duras às plataformas digitais para conter postagens odiosas e violentas. Conteúdo ofensivo deverá ser retirado sem decisão judicial
Maioria do STF vota a favor da responsabilização de plataformas digitais por conteúdo de usuários. Entenda os impactos e próximos passos da decisão.
Com o voto do ministro Cristiano Zanin, já são cinco votos favoráveis à responsabilização das plataformas por danos causados por publicações de terceiros
Magistrado apresentou o quinto voto no julgamento dos recursos que tratam do tema. Placar está 4 a 1 pela responsabilização das plataformas.
Relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para rejeitar recurso da mulher que escreveu em estátua do STF e foi condenada a 14 anos de prisão
Ex-presidente é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como peça-chave da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.
Ex-presidente é um dos oito réus do 'núcleo crucial' da trama golpista; STF ouve depoimentos nesta semana.
O nome de Zambelli foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, e o ministro Alexandre de Moraes determinou prisão preventiva.
No voto, Moraes diz que recurso tem 'caráter protelatório' e defende encerramento definitivo do processo.
Julgamento pode acelerar tramite para que pena de condenação comece a ser aplicada
Piauiense foi indicado por Lula como próximo ministro do STJ com o apoio do ministro Nunes Marques, do STF
Por orientação médica, Marrone ainda não está autorizado a tocar instrumentos como o violão e a sanfona
Neste estágio inicial do processo, estão sendo ouvidas as testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A pena se refere à participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o hacker Walter Delgatti.
Polícia Federal terá a incumbência, a partir de 1º de julho, de assumir o controle e fiscalização dos atiradores esportivos e sobre a concessão e registro de armas de fogo
Com a decisão, Zambelli foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos.
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
O valor foi definido em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho no estado
A receita líquida foi de R$ 114,1 bilhões, alta de 28%, fazendo deste o segundo melhor primeiro trimestre da história da empresa.
Plenário da Primeira Turma já tem maioria para pena de dez anos de prisão e perda de mandato da deputada
Decisão suspende, no entanto, o andamento do processo em relação a dois dos cinco crimes pelos quais o ex-diretor da Abin responde
A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.