O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou, no início da sustentação da parte acusatória no julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à prisão, nesta terça-feira (2), que a democracia assume sua defesa ativa contra tentativa de golpe.
"O Brasil assume a sua defesa ativa contra a tentativa de se apoiar em violência ameaçada e praticada. A ordem exposta na Constituição dispõe de meios institucionais para atacar investidas contra ela própria e o seu espelho. O controle de constitucionalidade é uma dessas formas", afirmou Gonet.
RELATÓRIO DE MORAES
A argumentação do PGR começou após a leitura do relatório do processo, realizada em cerca de 1h40 pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Durante a leitura, o ministro destacou que nenhuma tentativa de obstrução afetará a imparcialidade da Suprema Corte. Ele afirmou que a fase de instrução da ação penal, que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo suposto plano do golpe, demonstra materialidade e indícios de autoria dos crimes.
SUSTENTAÇÕES DAS DEFESAS
Gonet tem até duas horas para realizar a sustentação e defender a condenação dos réus. Em seguida, iniciam-se as argumentações das defesas dos oito acusados.
Após as sustentações de Moraes, Gonet e das defesas, inicia-se a votação. O ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, pronunciando-se sobre o mérito do processo e decidindo pela condenação ou absolvição dos acusados, além de estabelecer eventuais penas. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.