A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados no processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar seu voto. Na sequência, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Cristiano Zanin.
Antes de analisar o mérito da ação, os magistrados devem examinar pontos levantados pelas defesas, como a legalidade da delação do tenente-coronel Mauro Cid e possíveis restrições ao direito de defesa. Após essa etapa, será avaliado se os réus devem ser condenados ou absolvidos. A forma de organização dos votos será definida por Zanin no início da sessão.
Sessões previstas
9 de setembro (terça-feira): 9h às 12h e 14h às 19h
10 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h
11 de setembro (quinta-feira): 9h às 12h e 14h às 19h
12 de setembro (sexta-feira): 9h às 12h e 14h às 19h
Réus no processo
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, candidato a vice em 2022
Crimes atribuídos
Os réus são acusados de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, a Câmara dos Deputados suspendeu parte das acusações. Ele responde apenas por tentativa de golpe, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada.