A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10) o julgamento da chamada trama golpista. O relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino já votaram pelas condenações dos réus.
Agora, o ministro Luiz Fux é o terceiro a votar no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados. Eles respondem por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão será retomada nesta quarta-feira (10).
O ministro Fux iniciou sua fala elogiando Moraes pela dedicação como relator e também elogiou o humor do ministro Flávio Dino, que descreveu como "atraente". Segundo Fux, não cabe ao Supremo um juízo político.
Não compete ao STF realizar um juízo político do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente e apropriado ou inapropriado. Cabe ao tribunal dizer o que é constitucional ou inconstitucional, legal ou ilegal, afirmou o ministro.
Trata-se de missão que requer objetividade. Naõ confundir o papel do julgador com o do agente político, prosseguiu.
Fux também afirmou que o juiz deve acompanhar o caso com distanciamento e independência. Nesse sentido, Fux votou para anular todo o processo por falta de competência do STF para julgar os réus.
Em seguida, votou pela incompetência absoluta da Primeira Turma e competência do plenário do Supremo para analisar o caso.