Rascunho de decreto para declarar estado de sítio e prender autoridades foi encontrado na casa do ex-ministro. Ao STF, ele disse que recebia 'minutas, ideias e uma série de coisas'.
Proposta substitui decreto anterior e inclui mudanças em alíquotas de apostas esportivas, rendimentos de LCI e LCA e benefícios fiscais de fintechs
O encontro foi realizado na Residência Oficial da Câmara, no Lago Sul, em Brasília, e começou por volta das 18h.
Câmara pode votar PDL que anula aumento do IOF. Decisão depende de reunião entre governo e líderes do Congresso. Entenda!
Lula assina decretos ambientais durante a Semana do Meio Ambiente e reafirma compromisso com a preservação da Amazônia. Saiba mais sobre as novas medidas!
Presidente diz que deputado pediu licença do mandato para tentar "lamber as botas do Trump"
Lula escolhe o desembargador federal piauiense Carlos Augusto Brandão para o STJ
Criada em 1963, a Ordem de Rio Branco é uma honraria oficial da diplomacia brasileira, instituída para enaltecer ações meritórias e virtudes cívicas que mereçam destaque público.
Entenda a decisão de Lula que restringe o ensino a distância em cursos como enfermagem e direito, impactando grandes grupos educacionais
Entre as mudanças, as graduações de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertadas exclusivamente no formato presencial
Nem sempre foi assim, as pistolas 9mm eram tão restritas que, em passado anterior a 2019, somente a Polícia Federal e os militares de forças superiores tinham acesso
Polícia Federal terá a incumbência, a partir de 1º de julho, de assumir o controle e fiscalização dos atiradores esportivos e sobre a concessão e registro de armas de fogo
A substituição do Exército já havia sido determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em decreto assinado em julho de 2023
O ministro relatou ter encontrado um cenário crítico ao assumir a pasta, com inúmeros casos suspeitos de fraude no programa que foi rebatizado de Auxílio Brasil.
Você sabe quanto ganha um Presidente da República? Saiba como ele é remunerado e que outros benefícios pode te
Com autorização vão depor o governador de São Paulo, os senadores Ciro Nogueira, Rogério Marinho e Hamilton Mourão e o deputado Eduardo Pazuello
A composição completa da comitiva ainda não foi oficialmente divulgada, mas deve contar com outras autoridades e representantes políticos.
Viagem ainda depende do protocolo do Vaticano; comitiva oficial será anunciada nesta terça-feira (22), segundo o governo. Lula decretou luto de sete dias no Brasil e exaltou legado humanitário do pontífice.
Ele lembrou a afinidade de ideias compartilhadas com o papa em relação à paz, justiça e igualdade
Novo Sistema SinPatinhas e programa ProPatinhas visam controle populacional ético, identificação de pets e combate ao abandono
Decisão de retomar a exigência do visto foi tomada considerando o princípio da reciprocidade. Brasileiros precisam de visto para entrar nos três países.
Dinheiro será depositado em duas parcelas, junto com o pagamento regular do mês; ao todo, serão R$ 73,3 bilhões.
Além dos feitos do governo, Lula abordou temas internacionais, reagindo à decisão dos Estados Unidos de impor sobretaxas aos produtos brasileiros
O jovem foi encontrado morto nesta segunda-feira (31) após ser levado por uma correnteza enquanto se banhava na Praia da Pedra do Sal, no litoral do Piauí.
Secretário do Tesouro confirma discussões sobre pagamento em abril/maio ou maio/junho; medida pode injetar R$ 70 bi na economia