Em uma sessão marcada por ampla maioria, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025, que anula dois decretos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionados ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta recebeu 383 votos favoráveis e 98 contrários, enquanto cerca de 30 parlamentares estavam ausentes.
A votação contou com apoio de deputados da oposição e até de partidos que compõem a base do governo, incluindo integrantes do próprio Partido dos Trabalhadores. A medida agora revoga oficialmente as alterações promovidas pelo Executivo no IOF, restabelecendo as regras anteriores.
► POSIÇÃO DOS PARLAMENTARES DO PIAUÍ
Entre os dez deputados federais do Piauí, apenas três votaram a favor da revogação dos decretos. Um fato que chamou atenção foi a ausência de todos os parlamentares piauienses do PSD, legenda presidida no estado por Júlio César. Por outro lado, todos os deputados do PT do estado mantiveram a fidelidade ao Planalto e votaram contra o PDL, ou seja, a favor da manutenção do aumento do imposto.
Confira como cada deputado piauiense se posicionou:
Átila Lira (PP) – Sim
Jadyel Alencar (Republicanos) – Sim
Júlio Arcoverde (PP) – Sim
Dr. Francisco (PT) – Não
Flávio Nogueira (PT) – Não
Florentino Neto (PT) – Não
Merlong Solano (PT) – Não
Castro Neto (PSD) – Ausente
Júlio César (PSD) – Ausente
Marcos Aurélio (PSD) – Ausente
► REAÇÃO DO SENADO
Horas após a Câmara dar seu veredicto, o Senado Federal seguiu o mesmo caminho e rejeitou os decretos do governo em uma votação simbólica. Com isso, o Congresso Nacional impôs uma derrota direta ao Planalto ao suspender formalmente os aumentos do IOF via decreto presidencial.
► IMPACTO FISCAL E POSICIONAMENTO DO GOVERNO
Com a derrubada das medidas, o Ministério da Fazenda já antecipou possíveis reflexos. Segundo a pasta, a revogação do aumento do IOF exigirá um reforço no bloqueio de gastos do Orçamento de 2025, a fim de manter a meta fiscal em conformidade com a legislação vigente.