O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta semana um decreto que reduzirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos mais baratos e menos poluentes. A assinatura está prevista para a próxima quinta-feira, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O decreto regulamenta o chamado IPI Verde, criado dentro do programa Mover, que incentiva a indústria automobilística.
A medida não deve gerar perda de receita para o governo, já que prevê o aumento do IPI para veículos mais poluentes. O programa, batizado de Carro Sustentável, contrasta com a política do governo Donald Trump nos EUA, que tem reduzido incentivos a carros elétricos em favor de motores a combustão, mais poluentes.
O QUE SERÁ ANALISADO?
Para reduzir as alíquotas, serão analisados critérios de potência, eficiência energética, combustível e reciclabilidade, além da exigência de ser produzido no país. A proposta visa beneficiar veículos 1.0 flex com potência abaixo de 90 cavalos, como os chamados carros populares, atualmente com IPI de 5,27%. Modelos 1.0 turbo devem ficar de fora.
Entram no perfil modelos como: Chevrolet Onix e Onix Plus, Fiat Argo, Cronos, Mobi e Renault Kwid. A redução de alíquota deve valer para pessoas físicas e empresas.
Diferente do programa de 2023, em que os descontos variavam de R$ 2 mil a R$ 8 mil via crédito tributário, agora o desconto será direto no imposto. Não haverá limite de preço, mas os critérios técnicos devem beneficiar principalmente os modelos populares.