Objetivo é que a plataforma use a nomenclatura correta conforme a jurisdição territorial de cada país — “Golfo da América” apenas na parte que pertence aos EUA, e “Golfo do México” na porção mexicana e cubana.
O ministro relatou ter encontrado um cenário crítico ao assumir a pasta, com inúmeros casos suspeitos de fraude no programa que foi rebatizado de Auxílio Brasil.
A decisão atende a uma recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, que orienta a suspensão de gastos com bandas musicais durante o período de situação de emergência vigente no Estado do Piauí.
Em 2019, medida provisória do governo Bolsonaro previa autorização anual para associações fizessem descontos em aposentadorias e pensões.
A legislação também define que os profissionais com jornada inferior a 40 horas semanais terão reajuste proporcional ao tempo de trabalho.
Candidatos ao cargo de Procurador do Estado já podem consultar prévia da legislação estadual disponibilizada no site da PGE-PI
A cidade localizada no extremo Sul do estado tem mantido índices regulares de precipitação e despertado atenção da Defesa Civil do Piauí, que investiga as possíveis causas do fenômeno.
Antes da redemocratização, outros presidentes foram presos, confira os nomes de quem já ficaram nas cadeias
O objetivo é ampliar a transparência e o controle das ações de segurança.
Itainópolis é um dos 129 municípios piauienses com estado de emergência decretado pelo Governo do Estado devido à escassez de chuvas.
A composição completa da comitiva ainda não foi oficialmente divulgada, mas deve contar com outras autoridades e representantes políticos.
Viagem ainda depende do protocolo do Vaticano; comitiva oficial será anunciada nesta terça-feira (22), segundo o governo. Lula decretou luto de sete dias no Brasil e exaltou legado humanitário do pontífice.
De acordo com o texto do decreto, o luto tem início a partir da data de publicação
Novo Sistema SinPatinhas e programa ProPatinhas visam controle populacional ético, identificação de pets e combate ao abandono
A atuação do MP está respaldada pela recente decisão do Governo do Estado do Piauí, que reconheceu oficialmente a situação de emergência em diversas regiões afetadas pela estiagem.
A classificação contempla os municípios piauienses que participam do processo avaliativo de reconhecimento por ações voltadas à sustentabilidade e à gestão ambiental eficiente.
Prefeitura Municipal, por conta da estiagem e dos problemas enfrentados pela população e pela gestão, foram suspensas todas as festividades.
As chuvas deverão ajudar na recuperação do pasto e no acúmulo de água em barreiros em alguns municípios.
A ideia é reunir todo o regramento sobre o tema, são mais de 50 leis, normas e decretos, num lugar só, a fim de desburocratizar e facilitar o acesso da população
Decisão de retomar a exigência do visto foi tomada considerando o princípio da reciprocidade. Brasileiros precisam de visto para entrar nos três países.
A Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos alcançou 100% de adesão nos 12 contratos de desapropriação apresentados.
Segundo o relatório preliminar da polícia boliviana, o adolescente se apresentou na delegacia e alegou ter uma relação próxima da vítima.
Em uma longa resposta, a deputada acusou Francisco Emanuel de se afastar de seus aliados históricos para atender a interesses externos e oportunistas.
Prefeito de Parnaíba publica decretão demitindo o secretariado. Veja novos nomes
Medida busca ampliar transparência e controle sobre ações da Segurança Pública no estado