O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), está elaborando um pacote de medidas para o setor de petróleo e gás natural com potencial de gerar até R$ 35 bilhões em arrecadação até 2026.
A iniciativa visa compensar uma possível frustração na tentativa de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), proposta anunciada há duas semanas como forma de reforçar o equilíbrio das contas públicas. No entanto, diante da resistência do Congresso à elevação de tributos, o governo pode ser forçado a recuar.
Com isso, o pacote do petróleo surge como alternativa para contribuir com o ajuste fiscal sem a necessidade de novos aumentos de impostos.
O que está previsto para 2025
A projeção de arrecadação para 2025 é de R$ 20,25 bilhões, com as seguintes iniciativas:
- Acordo de Individualização da Produção (AIP) do Campo de Jubarte, em análise na Agência Nacional do Petróleo (ANP), com expectativa de gerar R$ 2 bilhões;
- Rodada da Oferta Permanente de Concessão, também da ANP, com previsão de R$ 150 milhões em bônus de assinatura;
- Outras medidas regulatórias ligadas à exploração de petróleo e gás.
Medidas para 2026
Para 2026, a projeção do governo é arrecadar R$ 15 bilhões, com foco na expansão das áreas destinadas à exploração de petróleo e gás. Um dos pilares do pacote é a realização de leilões de novos blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas.
A concretização desses leilões depende de decisões conjuntas entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério de Minas e Energia. Apenas essa iniciativa pode gerar uma arrecadação inicial de R$ 1 bilhão.